Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501511-66.2015.8.05.0088 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501511-66.2015.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elizangela Rocha De Souza Santos Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:BA37187) Advogado: Jose Augusto Cardoso Bonfim (OAB:BA8505) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 0501511-66.2015.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente INTERESSADO: ELIZANGELA ROCHA DE SOUZA SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, promovo a INTIMAÇÃO das PARTES, por seus ilustres PROCURADORES, para CIÊNCIA do RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, dispondo do prazo de 15 (quinze) dias para as manifestações que entender pertinentes. Guanambi (BA), 24 de abril de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA Escrivão Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501511-66.2015.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Guanambi

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elizangela Rocha De Souza Santos Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:BA37187) Advogado: Jose Augusto Cardoso Bonfim (OAB:BA8505) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Aeroporto Velho Guanambi - Bahia - CEP: 46.430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0501511-66.2015.8.05.0088 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer REQUERENTE: ELIZANGELA ROCHA DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte EXECUTADA, por sua ilustre REPRESENTAÇÃO, através do Portal Eletrônico, em obediência aos termos do art. 535 do Código de Processo Civil/2015, a fim de que, no prazo legal de 30 (trinta) dias, apresente IMPUGNAÇÃO à EXECUÇÃO de ID: 198450313. Guanambi (BA), 26 de novembro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). Bel. FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA Escrivão Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501511-66.2015.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Guanambi

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2022, 12:25

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2022, 22:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

22/04/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:21

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO BONFIM em 11/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL BOMFIM COSTA em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 03:19

Juntada de Petição de apelação

24/02/2022, 06:36

Publicado Intimação em 14/02/2022.

19/02/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 16:06

Publicado Intimação em 14/02/2022.

19/02/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 11:11

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/01/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:54

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CARDOSO BONFIM em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL BOMFIM COSTA em 11/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

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