Execução Fiscal 8095341-30.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.709,48

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NASCIMENTO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NASCIMENTO PATRIMONIAL LTDA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de NASCIMENTO PATRIMONIAL LTDA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:12

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:50

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 08:03

Juntada de certidão

26/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 17:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/07/2025, 17:31

Expedição de E-Carta.

27/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:09

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 00:16

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 00:16

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de NASCIMENTO PATRIMONIAL LTDA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de NASCIMENTO PATRIMONIAL LTDA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:12

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:50

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:09

19/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 08:03

Juntada de certidão

26/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 17:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/07/2025, 17:31

Expedição de E-Carta.

27/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:09

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 00:16

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 00:16

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/01/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de NASCIMENTO PATRIMONIAL LTDA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nascimento Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8095341-30.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095341-30.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:57

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:57

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 22:57

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/01/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:42

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2023, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 13:34

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:32

Decorrido prazo de NASCIMENTO PATRIMONIAL LTDA em 09/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:48

Expedição de despacho.

02/05/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 19:53

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:23

Expedição de carta via ar digital.

19/04/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 14:22

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:13

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:48

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 17:48

Sentença

•08/01/2025, 00:16

Sentença

•08/01/2025, 00:16

Sentença

•08/01/2025, 00:16

Decisão

•27/01/2024, 22:57

Decisão

•27/01/2024, 22:57

Decisão

•27/01/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:32

Despacho

•02/05/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 14:22

Despacho de citação por AR Digital

•06/07/2022, 13:13