Execução Fiscal 8000215-98.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 84.411,26

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Terceiro

ANDRELINA CONCEICAO MORENO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 60131·CPF·Representa: Autor

IGOR PINHO DOS SANTOS

OAB/BA 39123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:55

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2026, 01:17

Expedição de intimação.

01/12/2025, 12:47

Expedição de mandado.

01/12/2025, 12:47

Expedição de intimação.

01/12/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:15

Juntada de informação

24/10/2025, 10:13

Expedição de intimação.

24/10/2025, 10:11

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 28/01/2025 23:59.

10/08/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:15

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:55

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2026, 01:17

Expedição de intimação.

01/12/2025, 12:47

Expedição de mandado.

01/12/2025, 12:47

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:39

Despacho

•24/10/2025, 10:11

Expedição de intimação.

01/12/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:15

Juntada de informação

24/10/2025, 10:13

Expedição de intimação.

24/10/2025, 10:11

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 28/01/2025 23:59.

10/08/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

29/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Vera Cruz Advogado: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Andrelina Conceicao Moreno - Me Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: [email protected], telfax 71 3682-1026 8000215-98.2024.8.05.0124 Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. ATO ORDINATÓRIO do Provimento Conjunto Artº 1º, XLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA ATO ORDINATÓRIO 8000215-98.2024.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica Intime-se a parte interessada para se manifestar sobre a CERTIDÃO ou AR negativo da diligência citatória ou intimatória, no prazo de 15 dias. Publique-se Itaparica, 26 de novembro de 2024 Isabela Burke Galrão Alves Servidora designada

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão

24/07/2024, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 18:06

Expedição de mandado.

11/07/2024, 11:58

Juntada de mandado

11/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 22:08

Expedição de despacho.

17/04/2024, 22:08

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 13:37

Despacho

•15/10/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:23

Despacho

•17/04/2024, 22:08