Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 8005892-80.2022.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSUE MACHADO MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

OAB/BA 24068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSUE MACHADO MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA

Terceiro

GEU ENGOMADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS GONCALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MILIANE SANTOS SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA MILITAR DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDINEY CLERISTON DE SOUZA BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:45

Juntada de certidão

12/08/2024, 16:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSUE MACHADO MOREIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 05:48

Juntada de Petição de Documento_1

19/07/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/07/2024, 16:28

Conhecido o recurso de JOSUE MACHADO MOREIRA - CPF: 029.087.215-46 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2024, 16:10

Conhecido o recurso de JOSUE MACHADO MOREIRA - CPF: 029.087.215-46 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2024, 15:46

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:45

Juntada de certidão

12/08/2024, 16:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/07/2024, 15:46

Decisão

•29/05/2024, 15:33

07/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSUE MACHADO MOREIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 05:48

Juntada de Petição de Documento_1

19/07/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/07/2024, 16:28

Conhecido o recurso de JOSUE MACHADO MOREIRA - CPF: 029.087.215-46 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2024, 16:10

Conhecido o recurso de JOSUE MACHADO MOREIRA - CPF: 029.087.215-46 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 14:36

Deliberado em sessão - julgado

18/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:13

Incluído em pauta para 18/07/2024 13:30:00 Sala 04.

09/07/2024, 17:12

Solicitado dia de julgamento

09/07/2024, 08:50

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 08:26

Juntada de Petição de parecer do ministério público

05/07/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/06/2024, 10:16

Recebidos os autos

03/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 10:12

Juntada de certidão

03/06/2024, 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

03/06/2024, 09:38

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:38

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

05/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Documento_1

05/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:53

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de PROMOÇÃO RESE 8005892_80.2022.8.05.0124_JOSUE MA

03/04/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 06:58

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/03/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:10

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:43

Recebidos os autos

19/03/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 10:27

Despacho

•04/04/2024, 14:56

Despacho

•04/04/2024, 14:53

Despacho

•19/03/2024, 17:46

Despacho

•19/03/2024, 17:10

Despacho

•03/03/2024, 21:19

Sentença

•19/12/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:58

Decisão

•29/03/2023, 16:28

Decisão

•10/01/2023, 11:19