Recurso Especial 0539486-29.2014.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0539486-29.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/08/2021, 22:14

Transitado em Julgado em 16/08/2021

23/08/2021, 22:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 507737/2020 - AgInt na PET no

19/05/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0507737 - AgInt na PET no REsp 1787174 - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021, 13:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 507737/2020 - AgInt na PET no REsp 1787174

17/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

06/05/2021, 15:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021, 08:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

03/05/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021, 19:02

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507737/2020 - AgInt na PET no REsp 1787174/BA

30/04/2021, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

31/08/2020, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601409/2020

28/08/2020, 11:26

Protocolizada Petição 601409/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2020

28/08/2020, 11:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2020 Petição Nº 507737/2020 -

10/08/2020, 05:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2021, 13:50

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(7)