Execução Fiscal 0501294-89.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 835,04

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

VALTER AUGUSTO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:48

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:48

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Valter Augusto De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0501294-89.2019.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501294-89.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:51

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:51

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 22:25

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:48

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:48

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 07:10

09/02/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Valter Augusto De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0501294-89.2019.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501294-89.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:51

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:51

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 22:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/01/2022, 00:00

Mandado

09/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

03/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2020, 00:00

Expedição de documento

09/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/03/2020, 00:00

Audiência Designada

10/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2019, 00:00

Publicação

01/04/2019, 00:00

Mero expediente

28/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/03/2019, 00:00

Remessa

20/03/2019, 00:00

Recebimento

20/03/2019, 00:00

Transferência de Processo

20/03/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•04/01/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 13:11

Despacho

•28/03/2019, 13:08