Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8026925-30.2023.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8026925-30.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.

29/09/2025, 22:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 11:41

Baixa Definitiva

23/01/2025, 11:41

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:40

Decorrido prazo de ASLAM MATHEUS MATOS SANTOS E SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

02/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/12/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8026925-30.2023.8.05.0080. Requerente: Aslam Matheus Matos Santos E Santos Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8026925-30.2023.8.05.0080 Assunto: [Gratificações de Atividade] Autor: REQUERENTE: ASLAM MATHEUS MATOS SANTOS E SANTOS Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista às partes para ciência da expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor no ID. 475305118 e 475305122 e para se manifestarem acerca da regularidade dos dados cadastrados. Nada sendo requerido, ao executado para promover a quitação em 2 (dois) meses, cabendo ao Ente a devida comprovação nos autos tudo a teor da IN 001/2019 do TJBA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8026925-30.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8026925-30.2023.8.05.0080. Requerente: Aslam Matheus Matos Santos E Santos Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8026925-30.2023.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ASLAM MATHEUS MATOS SANTOS E SANTOS Advogado(s) do reclamante: CHARLENY DA SILVA REIS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Decisão: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente presentes no Id 439795751. Sem condenação do executado ao pagamento de honorários advocatícios, dada a não apresentação de impugnação, em atenção ao art. 85, § 7º, do CPC. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios requisitórios necessários, tanto da parte exequente quanto dos honorários de sucumbência, requisitando-se o pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), se for o caso, com a advertência de que o ente público deverá proceder aos recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis dos autores, se necessário. Após, expeça-se alvará, caso necessário, arquivando-se os autos e dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. A presente decisão servirá como mandado de intimação e ofício. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026925-30.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 10/10/2024 23:59.

28/11/2024, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

27/11/2024, 15:07

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:54

Expedição de intimação.

26/11/2024, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:54

Decisão

•02/09/2024, 10:36

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Partes do Processo(75)