Execução Fiscal 0000054-56.2003.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELMO MIRANDA CARVALHO

OAB/BA 4272·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SONIA ROCHA FERREIRA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:34

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão

23/10/2025, 21:19

Expedição de intimação.

23/10/2025, 21:18

Expedição de intimação.

23/10/2025, 21:18

Decorrido prazo de SONIA ROCHA FERREIRA ARAUJO em 13/08/2024 23:59.

15/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de SONIA ROCHA FERREIRA ARAUJO em 13/08/2024 23:59.

15/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:49

Expedição de intimação.

03/09/2025, 13:18

Expedição de intimação.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:07

Todas as movimentações(47)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:34

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:20

Despacho

•13/05/2025, 09:07

17/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão

23/10/2025, 21:19

Expedição de intimação.

23/10/2025, 21:18

Expedição de intimação.

23/10/2025, 21:18

Decorrido prazo de SONIA ROCHA FERREIRA ARAUJO em 13/08/2024 23:59.

15/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de SONIA ROCHA FERREIRA ARAUJO em 13/08/2024 23:59.

15/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:49

Expedição de intimação.

03/09/2025, 13:18

Expedição de intimação.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:07

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sonia Rocha Ferreira Araujo Exequente: Instituto Nacional De Metrologia Normalizacao E Qualidade Industrial Inmetro Advogado: Elmo Miranda Carvalho (OAB:BA4272) Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo Nº 0000054-56.2003.8.05.0224 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA EXECUTADO: SONIA ROCHA FERREIRA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe acerca dos atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Oficie-se o meirinho, para prestar informações a respeito do cumprimento do mandado expedido. Rogério Milhomens da Silva Escrivão designado Santa Rita de Cássia, Bahia, datado e assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ATO ORDINATÓRIO 0000054-56.2003.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 14:03

Expedição de intimação.

26/11/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de SONIA ROCHA FERREIRA ARAUJO em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

29/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/05/2024, 02:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO em 18/08/2023 23:59.

25/08/2023, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 11:20

Expedição de mandado.

31/07/2023, 09:23

Expedição de intimação.

31/07/2023, 09:22

Expedição de intimação.

31/07/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de ELMO MIRANDA CARVALHO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 06:38

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:10

Publicado Intimação em 09/06/2022.

11/06/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição

10/06/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 23:13

Expedição de intimação.

07/06/2022, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 11:50

Conclusos para despacho

19/12/2019, 11:55

Devolvidos os autos

02/05/2019, 19:27

DISTRIBUIÇÃO

22/10/2003, 00:00

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:52

Despacho

•30/01/2023, 13:41

Despacho

•21/08/2020, 11:50

Despacho

•02/05/2019, 19:27

Despacho

•02/05/2019, 19:27