Cumprimento de sentença 8000375-94.2024.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Publicado Despacho em 29/07/2024.

20/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 13:39

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 19:02

Baixa Definitiva

17/02/2025, 19:02

Expedição de sentença.

17/02/2025, 19:01

Juntada de Alvará

17/02/2025, 19:00

Decorrido prazo de EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:56

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Publicado Despacho em 29/07/2024.

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 15:03

Despacho

•13/12/2024, 10:42

20/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 13:39

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 19:02

Baixa Definitiva

17/02/2025, 19:02

Expedição de sentença.

17/02/2025, 19:01

Juntada de Alvará

17/02/2025, 19:00

Decorrido prazo de EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:56

Publicado Sentença em 24/01/2025.

30/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

30/01/2025, 02:30

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 15:54

Expedição de sentença.

22/01/2025, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 15:03

Conclusos para decisão

17/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 13:34

Publicado Sentença em 13/12/2024.

05/01/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

05/01/2025, 01:05

Expedição de intimação.

17/12/2024, 10:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:42

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:07

Expedição de sentença.

11/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Evilen Santana De Oliveira Advogado: Felipe Carvalho Alves (OAB:BA71686) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000375-94.2024.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): FELIPE CARVALHO ALVES (OAB:BA71686) REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO registrado(a) civilmente como CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000375-94.2024.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Sem CUSTAS ou HONORÁRIOS, por cuidar-se de JEC. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE com baixa. MIGUEL CALMON/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

04/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/11/2024, 10:17

Homologada a Transação

29/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 13:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/08/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.

26/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Evilen Santana De Oliveira Advogado: Felipe Carvalho Alves (OAB:BA71686) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8000375-94.2024.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon

29/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/07/2024, 09:10

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/08/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.

26/07/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 19:08

Expedição de despacho.

25/07/2024, 19:08

Decorrido prazo de EVILEN SANTANA DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

29/06/2024, 08:36

Publicado Decisão em 04/06/2024.

22/06/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

22/06/2024, 20:06

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:30

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:49

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 27/06/2024 08:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.

11/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:37

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2024, 19:04

Expedição de decisão.

28/05/2024, 19:04

Conclusos para decisão

28/05/2024, 02:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2024, 02:43

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 02:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 14:43

Sentença

•29/11/2024, 10:17

Petição

•08/08/2024, 17:37

Despacho

•25/07/2024, 19:08

Decisão

•28/05/2024, 19:04