Execução Fiscal 0001550-08.1997.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 0001550-08.1997.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:49

Publicado Decisão em 04/04/2025.

16/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:48

Expedição de decisão.

02/04/2025, 13:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2025, 13:14

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

15/01/2025, 04:08

Publicado Decisão em 28/11/2024.

06/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/01/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Industria E Comercio De Cafes Finos Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001550-08.1997.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0001550-08.1997.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Cuida-se de Embargos de Declaração que aponta contrariedade na Sentença retro, que teria extinto o processo em face da não localização do Executado. Assiste razão ao Embargante, visto que no caso da não localização do Executado, a providência a ser adotada, conforme o art. 40 da LEF, seria a suspensão do processo, razão pela qual acolho o quanto aduzido nos Embargos e TORNO SEM EFEITO a sentença retro. Isto posto, intime-se a Exequente para dar prosseguimento a ação no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

26/11/2024, 13:32

Expedição de decisão.

26/11/2024, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

22/10/2022, 14:05

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 13:14

Decisão

•02/04/2025, 13:14

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Embargos de declaração acolhidos

Expedição de decisão.

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

Todas as movimentações(38)

legal