Execução Fiscal 0001522-40.1997.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 0001522-40.1997.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:49

Publicado Decisão em 04/04/2025.

16/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:24

Expedição de decisão.

02/04/2025, 13:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2025, 13:14

Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

08/01/2025, 23:37

Publicado Decisão em 28/11/2024.

06/01/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/01/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Calazans Almeida Ltda Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Barbara Camardelli Loi (OAB:BA13660) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001522-40.1997.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): BARBARA CAMARDELLI LOI (OAB:BA13660) EXECUTADO: Calazans Almeida Ltda Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0001522-40.1997.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Cuida-se de Embargos de Declaração que aponta contrariedade na Sentença retro, que teria extinto o processo em face da não localização do Executado. Assiste razão ao Embargante, visto que no caso da não localização do Executado, a providência a ser adotada, conforme o art. 40 da LEF, seria a suspensão do processo, razão pela qual acolho o quanto aduzido nos Embargos e TORNO SEM EFEITO a sentença retro. Isto posto, intime-se a Exequente para dar prosseguimento a ação no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

26/11/2024, 13:32

Expedição de decisão.

26/11/2024, 13:32

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:34

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 13:14

Decisão

•02/04/2025, 13:14

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Embargos de declaração acolhidos

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(42)