Recurso Inominado Cível 8000365-79.2024.8.05.0221 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Inês

Partes do Processo

NEY DOS SANTOS SANTIAGO

CPF

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSIMEIRE MOURA AMARAL

OAB/BA 49579·CPF·Representa: Autor

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

OAB/BA 22385·Representa: Autor

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA 28087·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 10:58

Baixa Definitiva

24/03/2026, 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de NEY DOS SANTOS SANTIAGO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:19

Publicado Decisão em 27/02/2026.

28/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 05:08

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 03:42

Conhecido o recurso de NEY DOS SANTOS SANTIAGO - CPF: 078.902.815-87 (RECORRENTE) e não-provido

25/02/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:04

Conclusos para decisão

25/02/2026, 01:48

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 10:58

Baixa Definitiva

24/03/2026, 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 10:04

Decisão

•25/02/2026, 10:04

24/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de NEY DOS SANTOS SANTIAGO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:19

Publicado Decisão em 27/02/2026.

28/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 05:08

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 03:42

Conhecido o recurso de NEY DOS SANTOS SANTIAGO - CPF: 078.902.815-87 (RECORRENTE) e não-provido

25/02/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:04

Conclusos para decisão

25/02/2026, 01:48

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:33

Recebidos os autos

26/11/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 10:33

Decisão

•25/02/2026, 10:04

Decisão

•01/11/2025, 09:37

Sentença

•05/02/2025, 09:39

Despacho

•25/07/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:20

Decisão

•29/04/2024, 15:48