Embargos à Execução 8045550-29.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 47.706,85

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

EDITE PEIXOTO DE SANTANA

CPF

Autor

O S DELICATESSEN LTDA - ME

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS

OAB/BA 28594·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EDITE PEIXOTO DE SANTANA

CPF

Autor

O S DELICATESSEN LTDA - ME

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de O S DELICATESSEN LTDA - ME em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de EDITE PEIXOTO DE SANTANA em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de EDITE PEIXOTO DE SANTANA em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de O S DELICATESSEN LTDA - ME em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:40

Publicado Sentença em 10/09/2025.

22/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

22/10/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 19:39

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:13

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de O S DELICATESSEN LTDA - ME em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de EDITE PEIXOTO DE SANTANA em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de EDITE PEIXOTO DE SANTANA em 01/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:37

Sentença

•08/09/2025, 09:12

22/10/2025, 04:40

Decorrido prazo de O S DELICATESSEN LTDA - ME em 01/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:40

Publicado Sentença em 10/09/2025.

22/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

22/10/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 19:39

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 20:56

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2024 23:59.

28/01/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edite Peixoto De Santana Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594) Embargante: O S Delicatessen Ltda - Me Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594) Embargado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 8045550-29.2021.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Cheque] EMBARGANTE: EDITE PEIXOTO DE SANTANA, O S DELICATESSEN LTDA - ME EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8045550-29.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos. Não sendo o caso de concessão de efeito suspensivo, recebo os embargos para discussão, ao tempo em que determino a intimação do Banco acionado para, querendo, impugná-los, em quinze dias. I. SALVADOR, 18/08/2024. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01

29/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:58

Expedição de despacho.

22/08/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:29

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:46

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:15

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de O S DELICATESSEN LTDA - ME em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 05:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 05:21

Decorrido prazo de EDITE PEIXOTO DE SANTANA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 05:21

Publicado Despacho em 20/06/2022.

23/06/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:36

Conclusos para despacho

06/06/2022, 16:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:23

Decorrido prazo de O S DELICATESSEN LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:23

Decorrido prazo de EDITE PEIXOTO DE SANTANA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:27

Publicado Despacho em 26/01/2022.

28/01/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:26

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/08/2021 23:59.

28/10/2021, 07:17

Decorrido prazo de O S DELICATESSEN LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

28/10/2021, 07:17

Decorrido prazo de EDITE PEIXOTO DE SANTANA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 03:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 10:54

Publicado Decisão em 18/08/2021.

19/08/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 09:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDITE PEIXOTO DE SANTANA - CPF: 003.118.075-26 (EMBARGANTE).

16/08/2021, 20:39

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 05:49

Decorrido prazo de O S DELICATESSEN LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 05:49

Decorrido prazo de EDITE PEIXOTO DE SANTANA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 05:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 16:33

Publicado Despacho em 11/05/2021.

16/05/2021, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2021

16/05/2021, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 09:48

Conclusos para despacho

05/05/2021, 22:42

Distribuído por dependência

05/05/2021, 22:42

Sentença

•15/08/2025, 19:39

Despacho

•11/04/2025, 07:00

Despacho

•03/04/2025, 20:56

Despacho

•26/11/2024, 14:51

Despacho

•22/08/2024, 17:37

Despacho

•19/08/2024, 13:29

Despacho

•15/02/2023, 16:01

Despacho

•08/02/2023, 14:15

Despacho

•15/06/2022, 12:14

Despacho

•13/06/2022, 09:36

Despacho

•25/01/2022, 11:32

Despacho

•20/01/2022, 19:26

Decisão

•17/08/2021, 09:09

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:37

Sentença

•08/09/2025, 09:12

Sentença

•15/08/2025, 19:39

Despacho

•11/04/2025, 07:00

Despacho

•03/04/2025, 20:56

Despacho

•26/11/2024, 14:51

Despacho

•22/08/2024, 17:37

Despacho

•19/08/2024, 13:29

Despacho

•15/02/2023, 16:01

Despacho

•08/02/2023, 14:15

Despacho

•15/06/2022, 12:14

Despacho

•13/06/2022, 09:36

Despacho

•25/01/2022, 11:32

Despacho

•20/01/2022, 19:26

Decisão

•17/08/2021, 09:09

Decisão

•16/08/2021, 20:39

Despacho

•10/05/2021, 13:19

Despacho

•06/05/2021, 09:48