Procedimento Comum Cível 8098824-97.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LUCIANA SANTOS DA SILVA DE SANTANA

CPF

Autor

MASTERCARD BRASIL

Terceiro

MASTERCARD

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JEANE CARLA DE ANDRADE MARINHO

OAB/BA 77296·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/BA 22696·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUCIANA SANTOS DA SILVA DE SANTANA

CPF

Autor

MASTERCARD BRASIL

Terceiro

MASTERCARD

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU

ALCUNHA

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DA SILVA DE SANTANA em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:35

Publicado Decisão em 18/06/2025.

21/03/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 14:58

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:23

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de alegações finais

12/02/2026, 18:51

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DA SILVA DE SANTANA em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 10:23

Sentença

•12/03/2026, 16:05

22/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:35

Publicado Decisão em 18/06/2025.

21/03/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 14:58

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:23

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de alegações finais

12/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DA SILVA DE SANTANA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:06

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 04:48

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 04:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:01

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/01/2026 10:00 em/para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/01/2026, 13:49

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:38

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DA SILVA DE SANTANA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

07/09/2025, 09:23

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 09:22

Expedição de E-Carta.

05/09/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:11

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 26/01/2026 10:00 em/para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 16:07

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2024, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

29/11/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8098824-97.2024.8.05.0001. Autor: Luciana Santos Da Silva De Santana Advogado: Jeane Carla De Andrade Marinho (OAB:BA77296) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Reu: Mastercard Brasil Solucoes De Pagamento Ltda. Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB:MG56543) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8098824-97.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência, Repetição do Indébito] Autor: LUCIANA SANTOS DA SILVA DE SANTANA Réu: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações de IDs. 471705959, 469466171 e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 26 de novembro de 2024. Djaneide Cardoso Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8098824-97.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de contestação

31/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 00:31

Publicado Decisão em 06/09/2024.

09/09/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

09/09/2024, 21:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUCIANA SANTOS DA SILVA DE SANTANA - CPF: 857.727.205-20 (AUTOR)

03/09/2024, 11:02

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 07:20

Publicado Despacho em 05/08/2024.

11/08/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

11/08/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:42

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2024, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024, 20:38

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 20:38

Despacho

•26/01/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:11

Decisão

•16/06/2025, 13:14

Decisão

•02/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:24

Certidão

•23/10/2024, 11:48

Decisão

•04/09/2024, 14:59

Decisão

•03/09/2024, 11:02

Despacho

•01/08/2024, 09:45

Despacho

•31/07/2024, 14:42