Tutela Cível 8097702-54.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FATIMA RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

DIANA RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

DIANA RIBEIRO DE CASTRO BARRETO

Autor

DIANA RIBEIRO DE CASTRO BARRETO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(46)

FATIMA RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

DIANA RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

DIANA RIBEIRO DE CASTRO BARRETO

Autor

DIANA RIBEIRO DE CASTRO BARRETO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

IOLANDA RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Reu

IOLANDA RIBEIRO DE CASTRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de 8097702_54.2021.8.05.0001. Tutela específica. Proc

13/02/2026, 14:52

Expedição de intimação.

10/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:08

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de 8097702_54.2021.8.05.0001. Tutela específica. Dili

20/08/2025, 14:26

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:16

Expedição de intimação.

06/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:06

Decorrido prazo de IOLANDA RIBEIRO DE CASTRO em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:24

Expedição de despacho.

03/05/2025, 15:49

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de 8097702_54.2021.8.05.0001. Tutela específica. Proc

13/02/2026, 14:52

Expedição de intimação.

10/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 07:08

Publicado Despacho em 04/12/2025.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 17:03

Despacho

•02/12/2025, 20:35

04/12/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de 8097702_54.2021.8.05.0001. Tutela específica. Dili

20/08/2025, 14:26

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:16

Expedição de intimação.

06/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:06

Decorrido prazo de IOLANDA RIBEIRO DE CASTRO em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:24

Expedição de despacho.

03/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de FATIMA RIBEIRO DE CASTRO em 21/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 23:22

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:14

Juntada de laudo pericial

11/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de IOLANDA RIBEIRO DE CASTRO em 19/12/2024 23:59.

09/01/2025, 01:11

Decorrido prazo de FATIMA RIBEIRO DE CASTRO em 19/12/2024 23:59.

09/01/2025, 01:11

Publicado Despacho em 28/11/2024.

31/12/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

31/12/2024, 01:51

Juntada de informação

29/11/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Fatima Ribeiro De Castro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA CÍVEL n. 8097702-54.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: DIANA RIBEIRO DE CASTRO e outros Advogado(s): CUSTOS LEGIS: I. R. D. C. Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8097702-54.2021.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: I. R. D. C. Vistos, etc. Remeta-se o processo ao SAOF para fins de estudo social. Após a juntada do laudo, remetam-se os autos ao Ministério Público. SALVADOR/BA, (data da assinatura digital). CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:51

Expedição de despacho.

26/11/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 22:04

Decorrido prazo de FATIMA RIBEIRO DE CASTRO em 07/05/2024 23:59.

12/07/2024, 19:47

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:56

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2024, 11:56

Juntada de certidão

12/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de Documento1

20/09/2023, 11:26

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 19:29

Expedição de intimação.

14/09/2023, 15:47

Expedição de decisão.

14/09/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 15:44

Outras Decisões

14/08/2023, 11:23

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2023, 01:10

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:31

Expedição de mandado.

10/03/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 10:22

Expedição de despacho.

10/03/2023, 10:22

Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para TUTELA CÍVEL (12233)

10/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de IOLANDA RIBEIRO DE CASTRO em 26/01/2023 23:59.

23/02/2023, 08:56

Publicado Despacho em 24/11/2022.

13/01/2023, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 16:24

Expedição de despacho.

23/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 14:30

Expedição de despacho.

07/11/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:32

Conclusos para despacho

17/10/2022, 10:44

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/10/2022, 22:09

Expedição de intimação.

05/10/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 04:02

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de termo de audiência

24/08/2022, 18:03

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 24/08/2022 15:30 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

24/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO DE CASTRO em 08/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:35

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:14

Expedição de decisão.

02/06/2022, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2022, 11:38

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/10/2021, 11:18

Expedição de intimação.

17/09/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 18:07

Conclusos para despacho

05/09/2021, 16:59

Distribuído por sorteio

05/09/2021, 16:59

Despacho

•28/11/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:10

Despacho

•03/05/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:14

Despacho

•26/11/2024, 15:45

Despacho

•24/11/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:56

Decisão

•14/09/2023, 15:44

Decisão

•14/08/2023, 11:23

Despacho

•07/11/2022, 14:30

Despacho

•04/11/2022, 13:32

Despacho

•03/10/2022, 04:02

Decisão

•02/06/2022, 12:29

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/02/2026, 17:03

Despacho

•02/12/2025, 20:35

Despacho

•28/11/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:10

Despacho

•03/05/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:14

Despacho

•26/11/2024, 15:45

Despacho

•24/11/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:56

Decisão

•14/09/2023, 15:44

Decisão

•14/08/2023, 11:23

Despacho

•07/11/2022, 14:30

Despacho

•04/11/2022, 13:32

Despacho

•03/10/2022, 04:02

Decisão

•02/06/2022, 12:29

Decisão

•02/06/2022, 11:38

Despacho

•15/09/2021, 18:07