Procedimento Comum Cível 0501404-72.2015.8.05.0039 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jailson De Franca Santos Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0501404-72.2015.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Acidente (Art. 86), Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: JAILSON DE FRANCA SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do reclamante: ROQUENALVO FERREIRA DANTAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0501404-72.2015.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se as partes para ciência acerca da designação da perícia, pelo perito nomeado no processo epigrafado, em petição anexa Camaçari, BA 29 de novembro de 2024 Eu, Cristiana Santana Borges dos Santos, digitei Servidora Designada Caio Gustavo Silva Andrade Diretor Substituto

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jailson De Franca Santos Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0501404-72.2015.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Acidente (Art. 86), Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: JAILSON DE FRANCA SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do reclamante: ROQUENALVO FERREIRA DANTAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0501404-72.2015.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se as partes para ciência acerca da designação da perícia, pelo perito nomeado no processo epigrafado, em petição anexa Camaçari, BA 29 de novembro de 2024 Eu, Cristiana Santana Borges dos Santos, digitei Servidora Designada Caio Gustavo Silva Andrade Diretor Substituto

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Jailson De Franca Santos Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0501404-72.2015.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Acidente (Art. 86), Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: JAILSON DE FRANCA SANTOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando o teor da certidão de ID441815477 acerca da ausência de manifestação do Perito anteriormente nomeado, em substituição nomeio perito o médico JOSAFAT NADIER RIGAUD, com endereço profissional e meios de contato de conhecimento do Cartório. Arbitro o valor dos honorários periciais em 01 (um) salário mínimo. Considerando que o depósito de ID418962104 no valor de R$500,00 (quinhentos reais) foi efetuado pela autarquia federal enquanto o processo tramitava junto à 1ª Vara de Fazenda Pública desta Comarca, certifique se houve o levantamento do referido valor pelo expert anteriormente nomeado, conforme já determinado em despachos anteriores, devendo a Serventia informar nos autos o valor total existente na conta judicial. Com a informação acerca do valor total existente na conta judicial, e considerando o segundo depósito efetuado pela autarquia federal no valor de R$500,00 (quinhentos reais) (ID420944664), que somados totaliza R$1.000,00 (mil reais), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0501404-72.2015.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari intime-se a autarquia federal para proceder à complementação do valor dos honorários periciais. De logo, intime-se o expert para designação da perícia. Cumpra-se na forma da decisão de ID385728623. P. I. Cumpra-se. Camaçari, 2 de agosto de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

04/05/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 11:22

Comunicação eletrônica

28/04/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:38

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/04/2022, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Petição

04/08/2018, 00:00

Publicação

17/07/2018, 00:00

Homologação de Transação

22/05/2018, 00:00

Petição

14/12/2017, 00:00

Publicação

05/12/2017, 00:00

Mero expediente

30/11/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Petição

20/10/2017, 00:00

Petição

20/09/2017, 00:00

Petição

07/09/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/08/2017, 00:00

Petição

07/08/2017, 00:00

Publicação

31/07/2017, 00:00

Mero expediente

18/07/2017, 00:00

Petição

10/03/2016, 00:00

Publicação

29/02/2016, 00:00

Antecipação de tutela

25/02/2016, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Conclusos para julgamento

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Petição

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(22)