Procedimento Comum Cível 8109156-60.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JONAS PAIM PEREIRA

CPF

Autor

ALZIRA SAMPAIO PEREIRA

CPF

Autor

SERGIO CELSO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA SERVA BOTELHO

OAB/BA 51589·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO

OAB/BA 60301·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE ARAUJO GALLO

OAB/BA 28099·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ARAUJO MOURA

OAB/BA 28546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 17:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2026 13:00 em/para 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

07/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ALZIRA SAMPAIO PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:42

Publicado Decisão em 06/09/2023.

26/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de ALZIRA SAMPAIO PEREIRA em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:41

Publicado Decisão em 28/08/2023.

26/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:47

Todas as movimentações(103)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 17:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2026 13:00 em/para 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:17

Decisão

•08/05/2026, 17:39

07/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ALZIRA SAMPAIO PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 00:42

Publicado Decisão em 06/09/2023.

26/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de ALZIRA SAMPAIO PEREIRA em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:41

Publicado Decisão em 28/08/2023.

26/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de ALZIRA SAMPAIO PEREIRA em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de ALZIRA SAMPAIO PEREIRA em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 30/07/2025 23:59.

14/03/2026, 12:05

Publicado Despacho em 16/07/2025.

14/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:17

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:21

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:00

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:08

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de ALZIRA SAMPAIO PEREIRA em 11/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:16

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 11/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:24

Publicado Despacho em 28/03/2025.

29/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

29/03/2025, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

26/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de ALZIRA SAMPAIO PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:54

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/12/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/12/2024, 23:45

Juntada de Petição de réplica

19/12/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8109156-60.2023.8.05.0001. Autor: Jonas Paim Pereira Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Advogado: Luciana Sampaio Mutti De Carvalho (OAB:BA60301) Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Autor: Alzira Sampaio Pereira Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Advogado: Luciana Sampaio Mutti De Carvalho (OAB:BA60301) Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Reu: Sergio Celso De Castro Advogado: Rodrigo Araujo Moura (OAB:BA28546) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8109156-60.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: JONAS PAIM PEREIRA, ALZIRA SAMPAIO PEREIRA Parte Passiva: REU: SERGIO CELSO DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8109156-60.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa ID 466505084. Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para apresentar contestação no mesmo prazo. Salvador/BA - 26 de novembro de 2024. LORENA MARQUES CARVALHO Analista Judiciário

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 09/10/2024 23:59.

28/11/2024, 03:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de ALZIRA SAMPAIO PEREIRA em 24/09/2024 23:59.

19/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 24/09/2024 23:59.

01/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 16:58

Publicado Despacho em 27/08/2024.

28/08/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

28/08/2024, 17:12

Expedição de carta via ar digital.

28/08/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:29

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

05/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:55

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:05

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:00

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:33

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:31

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:31

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de ALZIRA SAMPAIO PEREIRA em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:08

Publicado Decisão em 26/01/2024.

10/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 16:14

Suscitado Conflito de Competência

24/01/2024, 14:34

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023, 05:33

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023, 05:33

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de JONAS PAIM PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

18/10/2023, 02:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.

17/10/2023, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 20:35

Decorrido prazo de SERGIO CELSO DE CASTRO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 18:17

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 10:41

Declarada incompetência

04/09/2023, 10:28

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/08/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:52

Declarada incompetência

24/08/2023, 10:55

Conclusos para despacho

24/08/2023, 06:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/08/2023, 13:51

Publicado Decisão em 21/08/2023.

22/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 14:03

Declarada incompetência

18/08/2023, 10:07

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:44

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 20:28

Despacho

•11/12/2025, 12:29

Despacho

•09/12/2025, 11:00

Despacho

•14/07/2025, 14:27

Despacho

•08/07/2025, 11:08

Despacho

•26/03/2025, 14:57

Despacho

•23/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:27

Despacho

•23/08/2024, 16:46

Despacho

•21/08/2024, 12:29

Petição

•02/08/2024, 09:55

Decisão

•24/01/2024, 16:14

Decisão

•24/01/2024, 14:34

Decisão

•04/09/2023, 10:41

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/05/2026, 15:17

Decisão

•08/05/2026, 17:39

Despacho

•11/12/2025, 12:29

Despacho

•09/12/2025, 11:00

Despacho

•14/07/2025, 14:27

Despacho

•08/07/2025, 11:08

Despacho

•26/03/2025, 14:57

Despacho

•23/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:27

Despacho

•23/08/2024, 16:46

Despacho

•21/08/2024, 12:29

Petição

•02/08/2024, 09:55

Decisão

•24/01/2024, 16:14

Decisão

•24/01/2024, 14:34

Decisão

•04/09/2023, 10:41

Decisão

•04/09/2023, 10:28

Decisão

•24/08/2023, 16:57

Decisão

•24/08/2023, 10:54

Decisão

•18/08/2023, 14:03

Decisão

•18/08/2023, 10:07

Outros documentos

•17/08/2023, 20:28

Outros documentos

•17/08/2023, 20:28