Embargos de Declaração Cível 0538823-41.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 102.041,02

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 4ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL

CNPJ

Autor

PAVOTEC PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Autor

TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA.

CNPJ

Autor

PAVOTEC

Terceiro

MACTER LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS

Representa: Autor

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA

OAB/MG 184354·CPF·Representa: Autor

VALERIA CORDEIRO BARBOSA

OAB/BA 34706·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL

CNPJ

Autor

PAVOTEC PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Autor

TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA.

CNPJ

Autor

PAVOTEC

Terceiro

MACTER LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS LIMA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 16:40

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 16:15

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA MENDES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de MACTER LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE EIRELI - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:15

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:15

Conhecido o recurso de CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL - CNPJ: 19.730.656/0001-98 (EMBARGANTE) e não-provido

19/02/2024, 12:54

Conhecido o recurso de CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL - CNPJ: 19.730.656/0001-98 (EMBARGANTE) e não-provido

15/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 18:57

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 16:40

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 16:15

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA MENDES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Documentos

Acórdão

•15/02/2024, 09:58

Despacho

•01/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de MACTER LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE EIRELI - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:13

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:15

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:15

Conhecido o recurso de CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL - CNPJ: 19.730.656/0001-98 (EMBARGANTE) e não-provido

19/02/2024, 12:54

Conhecido o recurso de CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL - CNPJ: 19.730.656/0001-98 (EMBARGANTE) e não-provido

15/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 18:07

Incluído em pauta para 30/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/12/2023, 17:45

Solicitado dia de julgamento

13/12/2023, 09:49

Decorrido prazo de PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:46

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023, 13:21

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:44

Publicado Despacho em 02/08/2023.

03/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 02:20

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:34

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2023, 12:02

Distribuído por dependência

28/07/2023, 12:02

Despacho

•01/08/2023, 11:34