Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000051-08.2017.8.05.0245 - TJBA

Conclusos para decisão

18/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de EDUARDO GUIMARAES TEIXEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO GUIMARAES TEIXEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:47

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:53

Expedição de despacho.

29/04/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:13

Juntada de informação

04/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 10/07/2025 23:59.

28/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2025, 10:20

Expedição de intimação.

17/03/2025, 12:27

Expedição de intimação.

17/03/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:24

Expedição de despacho.

11/03/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:04

Processo Desarquivado

11/03/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:54

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:54

Expedição de despacho.

19/02/2025, 16:06

Expedição de Precatório.

19/02/2025, 16:06

Expedição de despacho.

19/02/2025, 16:05

Expedição de Precatório.

19/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:00

Expedição de RPV.

14/02/2025, 10:21

Expedição de despacho.

14/02/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:26

Expedição de despacho.

14/02/2025, 08:26

Expedição de despacho.

26/12/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eduardo Guimaraes Teixeira Advogado: Silvio Romero Nunes Alves (OAB:PE19121) Advogado: Stanley Aram De Souza Fujii (OAB:BA51579) Requerido: Municipio De Sento Se Advogado: Ellen Souza Eloi Soares (OAB:BA51919) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000051-08.2017.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: EDUARDO GUIMARAES TEIXEIRA Advogado(s): SILVIO ROMERO NUNES ALVES (OAB:PE19121), STANLEY ARAM DE SOUZA FUJII (OAB:BA51579) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ DESPACHO 8000051-08.2017.8.05.0245 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sento Sé Vistos. Cumpra-se, conforme ID 441555690: "Isto posto, OFICIE-SE o Juízo da Execução para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sejam expedidos 02 (dois) Ofícios Precatórios distintos, agrupando-se os créditos por sua natureza, observando-se, para tanto, o valor definido na legislação do ente devedor como de pequeno valor (RPV) para a totalidade dos créditos (independente de fracionamento em dois precatórios), dando-se CIÊNCIA ao(à) advogado(a) da parte credora. Salienta-se que o Ofício Retificador, requisitando as verbas de natureza alimentícia, sucederá o Ofício Retificado, que originou o presente precatório (ID 44947796), mantendo-se a sua posição na lista unificada do ente devedor, salvo se houver oposição expressa do(a) advogado(a), nesse mesmo prazo". Sento Sé, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:31

Expedição de despacho.

26/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:38

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 04/04/2023 23:59.

24/01/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/01/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 14:06

Conclusos para despacho

27/11/2023, 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 14:55

Publicado Intimação em 13/02/2023.

06/05/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 11:00

Expedição de intimação.

08/07/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 21:59

Expedição de intimação.

04/03/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:58

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 14:52

Conclusos para decisão

19/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/10/2020, 14:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.

22/09/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 10:56

Conclusos para despacho

28/07/2020, 19:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ em 14/05/2020 23:59:59.

05/07/2020, 19:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 16:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2020, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 12:08

Expedição de intimação via Central de Mandados.

11/02/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2020, 11:05

Conclusos para despacho

20/11/2019, 10:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2019, 19:11

Decorrido prazo de STANLEY ARAM DE SOUZA FUJII em 30/05/2019 23:59:59.

18/06/2019, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 27/05/2019 23:59:59.

18/06/2019, 02:05

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO NUNES ALVES em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 17:30

Decorrido prazo de ELLEN SOUZA ELOI SOARES em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 17:30

Publicado Intimação em 07/05/2019.

28/05/2019, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 15:24

Publicado Intimação em 07/05/2019.

28/05/2019, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2019, 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2019, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2019, 13:42

Expedição de intimação.

03/05/2019, 13:38

Expedição de intimação.

03/05/2019, 13:38

Expedição de intimação.

03/05/2019, 13:38

Juntada de mandado

03/05/2019, 13:29

Juntada de ato ordinatório

03/05/2019, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2019, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 01:13

Publicado Intimação em 23/08/2018.

20/11/2018, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 01:13

Publicado Intimação em 23/08/2018.

20/11/2018, 01:13

Juntada de Petição de certidão

23/10/2018, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2018, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2018, 13:19

Expedição de intimação.

04/10/2018, 13:56

Juntada de mandado

04/10/2018, 13:49

Publicado Intimação em 23/08/2018.

12/09/2018, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 21:09

Julgado procedente o pedido

05/08/2018, 19:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 11:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 11:27

Conclusos para despacho

25/04/2018, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 12/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 12/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 15:25

Expedição de intimação.

07/03/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2018, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 14:20

Conclusos para despacho

18/09/2017, 12:42

Juntada de Petição de réplica

29/08/2017, 17:05

Decorrido prazo de STANLEY ARAM DE SOUZA FUJII em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 01:04

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO NUNES ALVES em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 01:04

Juntada de Petição de contestação

18/07/2017, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017, 08:46

Publicado Intimação em 26/06/2017.

12/07/2017, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 21/06/2017 23:59:59.

06/07/2017, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2017, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2017, 10:40

Expedição de mandado.

19/05/2017, 13:54

Expedição de Mandado.

18/05/2017, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 19:48

Conclusos para despacho

04/05/2017, 08:47

Juntada de outros documentos

04/05/2017, 08:43

Expedição de ofício.

03/05/2017, 11:40

Expedição de Ofício.

03/05/2017, 11:13

Expedição de ofício.

29/03/2017, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 14:53

Conclusos para despacho

22/02/2017, 13:06

Distribuído por sorteio

22/02/2017, 12:59

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de EDUARDO GUIMARAES TEIXEIRA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO GUIMARAES TEIXEIRA em 11/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Juntada de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 10/07/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(24)