8000521-46.2017.8.05.0081

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ALEXANDRE POZZA

CPF 019.***.***-20

Autor

JOAO CARLOS BURIN

CPF 338.***.***-68

Autor

CLEVERSON ANDRE POZZA

CPF 878.***.***-00

Autor

CLEODETE ANGELICA BRUNETTA POZZA

CPF 026.***.***-45

Autor

SILVANE FARIA POZZA

CPF 030.***.***-25

Autor

Advogados / Representantes

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR 15818•Representa: ATIVO

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR 15818•Representa: PASSIVO

GUILHERME SERPA DA LUZ

OAB/BA 23989•Representa: PASSIVO

ILJEIME BARBOSA DIAS

OAB/BA 26525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Ofício

07/04/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

06/04/2026, 10:50

Expedição de intimação.

06/04/2026, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

06/04/2026, 10:39

Expedição de intimação.

06/04/2026, 10:39

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2025, 10:50

Expedição de intimação.

15/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:24

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:20

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:30

Acórdão

•19/08/2025, 10:48

Despacho

•05/05/2025, 14:17

Despacho

•30/04/2025, 20:43

Despacho

•28/03/2025, 17:58

Despacho

•28/03/2025, 14:17

Despacho

•06/03/2025, 17:59

Despacho

•06/03/2025, 13:51

Despacho

•31/01/2025, 17:54

Despacho

•31/01/2025, 15:23

Outros documentos

•11/09/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:53