Embargos à Execução Fiscal 8001788-60.2023.8.05.0237 - TJBA

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:03

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:33

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:08

Expedição de intimação.

13/04/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

27/09/2025, 04:40

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:33

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO em 19/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:17

Publicado Intimação em 28/11/2024.

22/12/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

22/12/2024, 21:46

Juntada de Petição de réplica

11/12/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001788-60.2023.8.05.0237. Embargante: Calamo Distribuidora De Produtos De Beleza S.a. Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785) Embargado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001788-60.2023.8.05.0237 ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: EMBARGANTE: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. RÉU: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Considerando Provimento ATO CONJUNTO Nº 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – GSEC, intimo o embargante da impugnação aos embargos de (id- 430351200; 43056864), para se for o caso, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. São Gonçalo dos Campos-BA, 26 de novembro de 2024 Belª MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE SANTANA Técnica Judiciária Assinatura eletrônica Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8001788-60.2023.8.05.0237 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:32

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:24

Expedição de intimação.

26/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/02/2024, 15:20

Expedição de intimação.

12/01/2024, 15:55

Decorrido prazo de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:48

Decorrido prazo de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:09

Decorrido prazo de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:50

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2023, 06:47

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:17

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 08:34

Distribuído por dependência

22/09/2023, 11:55

—

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO em 19/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024.

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