Execução Fiscal 8001236-17.2020.8.05.0103 - TJBA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de GERALDO C. NORA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:26

Publicado Despacho em 05/02/2026.

06/02/2026, 15:54

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 19:53

Decorrido prazo de GERALDO C. NORA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de GERALDO C. NORA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:19

Publicado Sentença em 29/09/2025.

18/10/2025, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 16:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2025, 16:47

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:47

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:47

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:47

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:59

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Geraldo C. Nora Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001236-17.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: GERALDO C. NORA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8001236-17.2020.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão requerido pela parte Exequente. Todavia, transcorrido o prazo sem manifestação nos autos, DECLARO SUSPENSA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do § 2º do art. 40, da Lei 6.830/80, observada a contagem do prazo de suspensão e prescricional de acordo com o REsp 1340553/RS do STJ. Diante dessas circunstâncias, delibero no sentido de que os autos sejam encaminhados para o arquivo provisório até o final do prazo de um ano, ou que seja localizado o devedor ou bens penhoráveis. Após: 1) Localizado o devedor ou bens passíveis de penhora, os autos deverão ser desarquivados sem necessidade de despacho autorizador e dado o devido andamento ao feito; 2) Noutra banda, transcorrido o prazo de suspensão do §2º, do art. 40 da Lei 6.830/80, os autos devem ir para o arquivo definitivo e findo o prazo quinquenal prescricional, deve-se intimar a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente, sendo feita conclusão em seguida. Intimem-se. Publique-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/11/2024, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 13:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

26/11/2024, 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/11/2024, 09:45

Conclusos para decisão

26/11/2024, 08:58

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 25/11/2024 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

25/11/2024, 16:06

Recebidos os autos.

04/11/2024, 07:45

Mandado devolvido Negativamente

02/11/2024, 01:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

01/11/2024, 11:51

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 25/11/2024 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

01/11/2024, 11:51

Expedição de mandado.

18/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:27

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

26/04/2024, 08:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/04/2024, 08:11

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 25/04/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

25/04/2024, 15:33

Recebidos os autos.

12/03/2024, 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS)

12/03/2024, 08:40

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 25/04/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

12/03/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:16

Conclusos para despacho

19/02/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 16:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de GERALDO C. NORA em 05/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de GERALDO C. NORA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO C. NORA em 29/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Comunicação eletrônica

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