Procedimento Comum Cível 8000618-96.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE

CNPJ

Autor

MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

JONAS FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO

OAB/BA 12774·CPF·Representa: Autor

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 31578·CPF·Representa: Autor

JANAINA FERNANDES SANTOS

OAB/BA 39920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JANAINA FERNANDES SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

20/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:42

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:52

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:18

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de JANAINA FERNANDES SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 05/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:46

Sentença

•10/03/2026, 17:24

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

20/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:42

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:52

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:18

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 04:09

Publicado Decisão em 12/06/2025.

25/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 10:11

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 10:33

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

10/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:28

Publicado Despacho em 05/02/2025.

28/02/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 19:32

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/06/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:39

Gratuidade da justiça não concedida a JONAS FERNANDES DA SILVA - CPF: 088.102.735-91 (REU).

10/06/2025, 16:39

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

11/05/2025, 20:08

Juntada de Petição de alegações finais

17/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de alegações finais

14/02/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 12/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:14

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 12/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:14

Conclusos para despacho

07/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Jonas Fernandes Da Silva Advogado: Janaina Fernandes Santos (OAB:BA39920) Reu: Marivone De Oliveira Santana Advogado: Janaina Fernandes Santos (OAB:BA39920) Autor: Condominio Do Loteamento Village Advogado: Aristoteles Da Costa Leal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8000618-96.2018.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 21:32

Juntada de certidão

25/07/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 21:11

Publicado Despacho em 20/02/2024.

17/04/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

17/04/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

14/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 20/09/2022 23:59.

05/02/2023, 23:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 20/09/2022 23:59.

26/01/2023, 23:13

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

16/12/2022, 22:16

Juntada de termo de audiência

02/12/2022, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

06/11/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022

06/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 07:05

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 07:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 07:05

Publicado Despacho em 13/06/2022.

20/06/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 12:18

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 05:56

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 05:56

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 05:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:20

Publicado Decisão em 28/10/2021.

05/11/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 15:26

Outras Decisões

27/10/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 17:23

Decorrido prazo de MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA em 28/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 18:02

Decorrido prazo de JONAS FERNANDES DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 17:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE em 28/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 17:58

Publicado Despacho em 06/07/2020.

21/07/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 15:53

Conclusos para decisão

15/05/2020, 15:07

Decorrido prazo de FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 09:40

Decorrido prazo de ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 09:40

Juntada de Petição de réplica

21/01/2020, 12:27

Publicado Intimação em 09/12/2019.

10/12/2019, 03:10

Publicado Intimação em 09/12/2019.

10/12/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 11:25

Juntada de Petição de contestação

28/09/2019, 20:36

Juntada de Petição de petição

28/09/2019, 20:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2019, 20:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2019, 20:31

Conclusos para despacho

26/09/2019, 11:51

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2019, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2019, 09:15

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 03:22

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 03:22

Expedição de intimação.

19/07/2019, 11:02

Expedição de intimação.

19/07/2019, 11:02

Audiência conciliação designada para 13/09/2019 13:40.

19/07/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 12:09

Decorrido prazo de ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO em 11/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 14:14

Decorrido prazo de ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO em 11/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 12:42

Decorrido prazo de ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO em 19/12/2018 23:59:59.

30/04/2019, 01:15

Conclusos para despacho

09/04/2019, 16:13

Publicado Intimação em 21/01/2019.

24/02/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2019, 00:03

Expedição de intimação.

17/01/2019, 08:49

Publicado Intimação em 05/12/2018.

05/12/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

01/12/2018, 00:17

Conclusos para decisão

01/12/2018, 00:17

Expedição de intimação.

30/11/2018, 23:53

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

07/11/2018, 12:40

Conclusos para decisão

31/10/2018, 15:50

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 15:50

Decisão

•10/06/2025, 16:39

Despacho

•03/02/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 21:11

Despacho

•16/02/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 00:43

Despacho

•10/06/2022, 12:18

Decisão

•27/10/2021, 15:26

Despacho

•03/07/2020, 15:53

Despacho

•23/10/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 11:00

Despacho

•10/07/2019, 12:11

Despacho

•04/12/2018, 11:38

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:46

Sentença

•10/03/2026, 17:24

Decisão

•10/06/2025, 16:39

Despacho

•03/02/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 21:11

Despacho

•16/02/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 00:43

Despacho

•10/06/2022, 12:18

Decisão

•27/10/2021, 15:26

Despacho

•03/07/2020, 15:53

Despacho

•23/10/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 11:00

Despacho

•10/07/2019, 12:11

Despacho

•04/12/2018, 11:38

Decisão

•07/11/2018, 12:40