Execução Fiscal 8000506-88.2018.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 140,77

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

CNPJ

Autor

JOAO ANTONIO FERRAZ PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE TREMEDAL

Terceiro

TREMEDAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAISE SANTOS FERRAZ

OAB/BA 44083·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

CNPJ

Autor

JOAO ANTONIO FERRAZ PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE TREMEDAL

Terceiro

TREMEDAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO ANTONIO FERRAZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 07/08/2025 23:59.

24/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.

22/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:53

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:37

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:37

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:36

Juntada de certidão

01/09/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERRAZ PEREIRA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

07/03/2025, 00:20

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Joao Antonio Ferraz Pereira Dos Santos Exequente: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: DESPACHO - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000506-88.2018.8.05.0260 Execução Fiscal Jurisdição: Tremedal Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 5 dias, respeitada a dobra. Após, conclusos. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema. Thalita Saene Anselmo Pimentel ~ Juíza de Direito.

29/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 07/08/2025 23:59.

24/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 10:49

Despacho

•18/09/2024, 13:08

22/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:53

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:37

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:37

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:36

Juntada de certidão

01/09/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERRAZ PEREIRA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

07/03/2025, 00:20

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Joao Antonio Ferraz Pereira Dos Santos Exequente: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: DESPACHO - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000506-88.2018.8.05.0260 Execução Fiscal Jurisdição: Tremedal Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 5 dias, respeitada a dobra. Após, conclusos. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema. Thalita Saene Anselmo Pimentel ~ Juíza de Direito.

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de certidão

01/03/2024, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 09:05

Expedição de intimação.

26/01/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:03

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:50

Juntada de certidão

23/04/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/03/2022, 15:05

Conclusos para decisão

30/03/2022, 10:37

Juntada de certidão

30/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:14

Publicado Intimação em 22/02/2022.

23/02/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 10:22

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:20

Juntada de certidão

28/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERRAZ PEREIRA DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59.

26/03/2021, 05:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 14:32

Expedição de intimação via Central de Mandados.

02/02/2021, 13:42

Juntada de certidão

29/01/2021, 13:24

Juntada de mandado

08/09/2020, 14:23

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FERRAZ PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2020, 10:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 18:31

Publicado Intimação em 05/09/2019.

08/09/2019, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 01:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 11:52

Expedição de intimação.

04/09/2019, 11:36

Expedição de citação.

04/09/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 12:59

Distribuído por sorteio

27/12/2018, 11:34

Conclusos para decisão

27/12/2018, 11:34

Despacho

•06/11/2023, 12:03

Despacho

•13/06/2022, 11:17

Despacho

•28/01/2022, 10:22

Despacho

•28/03/2019, 12:59