Divórcio Consensual 8014660-85.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de IRINEIA ROCHA DA SILVA DO VALE em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de IRINEIA ROCHA DA SILVA DO VALE em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:27

Publicado Sentença em 28/11/2024.

31/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 14:53

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:53

Juntada de certidão

27/01/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8014660-85.2024.8.05.0039. Requerente: Nerivaldo Ferreira Do Vale Requerente: Irineia Rocha Da Silva Do Vale Advogado: Luiz Wagner Rodrigues De Castro (OAB:DF9300) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8014660-85.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR: NERIVALDO FERREIRA DO VALE e outros RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8014660-85.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes em ID475209465, em todos os seus termos e, em ato contínuo, dissolvo o vínculo matrimonial ora constituído, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. -Nº de livro B-04-AUX, fls. 003-V e termo 0.890 - Cartório de RCPN - Governador Mangabeira A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. P.R.I. Camaçari (BA), 26 de novembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/11/2024, 10:32

Expedição de sentença.

26/11/2024, 13:57

Julgado procedente o pedido

26/11/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 11:55

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 00:51

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 13:57

Sentença

•26/11/2024, 12:47