Apelação Cível 8001495-90.2019.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 980.919,95

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

MIREL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDO GRATACOS RUDGE

Terceiro

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO

OAB/BA 16180·CPF·Representa: Autor

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 41564·CPF·Representa: Autor

GLAUBER COSTA PONTES

OAB/GO 18772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 17:59

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

13/05/2026, 17:26

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 09:20

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2026, 13:05

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 17:57

Todas as movimentações(40)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 17:59

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:59

Decisão

•29/04/2026, 09:51

13/05/2026, 17:26

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 09:20

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2026, 13:05

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

23/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

22/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

17/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MIREL CONSTRUTORA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIREL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 63.240.030/0001-95 (APELANTE).

07/04/2026, 12:16

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2026, 21:35

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:36

Publicado Despacho em 25/03/2026.

27/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 18:03

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:28

Recebidos os autos

19/03/2026, 07:54

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 07:54

Decisão

•29/04/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 18:26

Decisão

•07/04/2026, 14:14

Decisão

•07/04/2026, 12:16

Despacho

•23/03/2026, 10:51

Despacho

•22/03/2026, 18:03

Despacho

•18/03/2026, 15:18

Despacho

•25/09/2025, 10:40

Decisão

•24/03/2025, 21:08

Decisão

•01/02/2025, 15:39

Despacho

•04/09/2024, 16:37

Despacho

•02/09/2024, 09:47

Despacho

•06/06/2024, 10:23

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:59

Decisão

•29/04/2026, 09:51

Decisão

•29/04/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 18:26

Decisão

•07/04/2026, 14:14

Decisão

•07/04/2026, 12:16

Despacho

•23/03/2026, 10:51

Despacho

•22/03/2026, 18:03

Despacho

•18/03/2026, 15:18

Despacho

•25/09/2025, 10:40

Decisão

•24/03/2025, 21:08

Decisão

•01/02/2025, 15:39

Despacho

•04/09/2024, 16:37

Despacho

•02/09/2024, 09:47

Despacho

•06/06/2024, 10:23

Despacho

•03/06/2024, 09:49

Sentença

•01/03/2024, 13:55

Sentença

•01/03/2024, 10:56

Despacho

•02/05/2023, 14:25

Despacho

•01/02/2023, 13:59

Despacho

•17/08/2022, 13:39

Despacho

•01/08/2022, 11:42

Despacho

•03/03/2022, 13:18

Despacho

•01/03/2021, 14:41

Despacho

•01/03/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 20:11

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 10:19

Despacho

•22/08/2019, 11:54