Procedimento Comum Cível 8003365-89.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO FRANCA

CPF

Autor

ANTONIO MIGUEL BALLEJO

Terceiro

INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH

CNPJ

Reu

ANTONIO MIGUEL BALLEJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO NOBREGA DE LIMA

OAB/BA 38068·CPF·Representa: Autor

TATIANA RODRIGUES SANTANA

OAB/BA 56425·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA

OAB/BA 27266·CPF·Representa: Réu

ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES

OAB/MG 191341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FRANCA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:58

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:19

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 10:25

Expedição de intimação.

12/04/2026, 14:30

Expedição de Carta precatória.

12/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL BALLEJO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FRANCA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:12

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:14

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FRANCA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:58

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 17:19

24/04/2026, 17:19

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 10:25

Expedição de intimação.

12/04/2026, 14:30

Expedição de Carta precatória.

12/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL BALLEJO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FRANCA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:12

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:14

Expedição de intimação.

04/02/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:43

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:28

Publicado Despacho em 23/09/2025.

29/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

29/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:40

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:01

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FRANCA em 05/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:54

Publicado Despacho em 28/11/2024.

31/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

31/12/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Instituto De Gestao E Humanizacao Igh Advogado: Isabela Arabe Figueiro De Lourdes (OAB:MG191341) Autor: Antonio Francisco Franca Advogado: Alexandre Magno Nobrega De Lima (OAB:BA38068) Terceiro Interessado: Antonio Miguel Ballejo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003365-89.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FRANCA Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO NOBREGA DE LIMA (OAB:BA38068) REU: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH Advogado(s): Rafael Freire registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB:BA27266), ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (OAB:MG191341) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003365-89.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o despacho de ID 454442581. Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

29/11/2024, 00:00

Expedição de petição.

06/11/2024, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 06:59

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:49

Juntada de outros documentos

22/07/2024, 12:43

Expedição de Ofício.

03/07/2024, 17:03

Expedição de petição.

03/07/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:30

Expedição de petição.

04/04/2024, 16:30

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:37

Expedição de petição.

11/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento

01/11/2023, 11:35

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 13:34

Expedição de petição.

21/09/2023, 17:00

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 17:00

Expedição de petição.

06/07/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:38

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 15:46

Juntada de outros documentos

14/12/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:48

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 08:48

Juntada de outros documentos

22/08/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 17:11

Juntada de outros documentos

14/03/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 09:18

Publicado Decisão em 21/02/2022.

04/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:36

Conclusos para decisão

11/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 09:20

Mandado devolvido Positivamente

10/11/2021, 20:02

Publicado Despacho em 08/11/2021.

09/11/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:28

Expedição de ofício.

05/11/2021, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 11:30

Expedição de Ofício.

05/11/2021, 11:30

Publicado Despacho em 07/10/2021.

29/10/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2021, 16:19

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:26

Publicado Despacho em 09/08/2021.

12/08/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 14:23

Desentranhado o documento

06/08/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 14:12

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 13:26

Conclusos para despacho

08/06/2021, 10:59

Juntada de Petição de réplica

08/06/2021, 10:30

Juntada de Petição de réplica

08/06/2021, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2021.

06/06/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2021, 14:02

Conclusos para despacho

27/05/2021, 11:32

Juntada de Petição de contestação

04/05/2021, 11:29

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2021, 15:08

Expedição de Carta.

06/04/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 14:46

Conclusos para despacho

14/01/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 12:03

Despacho

•04/02/2026, 17:14

Despacho

•27/01/2026, 15:43

Despacho

•19/09/2025, 12:34

Despacho

•15/09/2025, 14:40

Despacho

•26/11/2024, 15:28

Despacho

•06/11/2024, 06:59

Despacho

•04/04/2024, 16:30

Despacho

•06/07/2023, 13:38

Despacho

•01/11/2022, 11:27

Decisão

•18/02/2022, 15:54

Decisão

•11/02/2022, 11:36

Decisão

•06/10/2021, 16:19

Despacho

•06/08/2021, 14:23

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 17:19

Despacho

•04/02/2026, 17:14

Despacho

•27/01/2026, 15:43

Despacho

•19/09/2025, 12:34

Despacho

•15/09/2025, 14:40

Despacho

•26/11/2024, 15:28

Despacho

•06/11/2024, 06:59

Despacho

•04/04/2024, 16:30

Despacho

•06/07/2023, 13:38

Despacho

•01/11/2022, 11:27

Decisão

•18/02/2022, 15:54

Decisão

•11/02/2022, 11:36

Decisão

•06/10/2021, 16:19

Despacho

•06/08/2021, 14:23

Despacho

•16/06/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:09

Despacho

•14/01/2021, 14:46