Monitória 8004910-09.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 240.289,54

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Autor

PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

PONTOFRIO.COM

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Autor

PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

PONTOFRIO.COM

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Terceiro

CASA BAHIA

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A "EXTRA"

Terceiro

CASAS BAHIA, RAZAO SOCIAL: VIA VAREJO S/A

Terceiro

EXTRA

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Terceiro

PONTO FRIO.COM

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

ENOIVO LAURENCO LIBARINO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:22

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:23

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:06

Expedição de despacho.

26/01/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 20:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:31

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

03/07/2025, 17:23

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:22

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:23

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 12:04

Despacho

•15/01/2026, 20:17

29/01/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:06

Expedição de despacho.

26/01/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 20:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:31

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

03/07/2025, 17:23

Expedição de intimação.

16/06/2025, 12:36

Expedição de intimação.

16/06/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:34

Juntada de informação

18/03/2025, 10:52

Expedição de Edital.

17/03/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8004910-09.2019.8.05.0274. Autor: Cnova Comercio Eletronico S.a. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Enoivo Laurenco Libarino - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8004910-09.2019.8.05.0274 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compra e Venda] PARTE AUTORA: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. PARTE RÉ: ENOIVO LAURENCO LIBARINO - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8004910-09.2019.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Já tendo decorrido mais de 30 (trinta) dias da determinação de ID nº 451660318, intime-se a parte autora pessoalmente, no prazo 05 (cinco) dias, para promover o efetivo andamento do feito, recolhendo as despesas necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 2.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 18 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:59

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:41

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:43

Publicado Despacho em 27/03/2024.

28/03/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

28/03/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:52

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 11:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de ENOIVO LAURENCO LIBARINO - EPP em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:52

Publicado Intimação em 18/10/2023.

19/10/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 16:51

Expedição de Carta.

22/09/2023, 14:21

Publicado Despacho em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 18:31

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 18:13

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 17/11/2022 23:59.

27/01/2023, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

02/11/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:17

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

15/05/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 03:34

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 16:29

Juntada de certidão

21/12/2021, 22:01

Conclusos para decisão

10/12/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 12:16

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:39

Juntada de outros documentos

19/06/2020, 22:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 16:01

Conclusos para despacho

18/12/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 10:18

Publicado Intimação em 22/11/2019.

25/11/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2019, 16:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2019, 16:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2019, 16:28

Expedição de citação.

23/10/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2019.

01/10/2019, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 07:57

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2019, 12:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 12:26

Publicado Despacho em 27/08/2019.

04/09/2019, 18:10

Juntada de Petição de certidão

30/08/2019, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2019, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2019, 12:55

Expedição de citação.

26/08/2019, 10:46

Expedição de despacho.

26/08/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 15:11

Conclusos para despacho

23/07/2019, 09:25

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:54

Despacho

•26/11/2024, 13:44

Despacho

•18/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:43

Despacho

•25/03/2024, 14:44

Despacho

•20/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:52

Despacho

•22/06/2023, 16:44

Despacho

•18/06/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:21

Todos os documentos(21)

Despacho

•26/01/2026, 12:04

Despacho

•15/01/2026, 20:17

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:54

Despacho

•26/11/2024, 13:44

Despacho

•18/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:43

Despacho

•25/03/2024, 14:44

Despacho

•20/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:52

Despacho

•22/06/2023, 16:44

Despacho

•18/06/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 16:26

Despacho

•10/03/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:26

Despacho

•23/08/2019, 15:11