Execução de Título Extrajudicial 8007033-32.2024.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8007033-32.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:02

Baixa Definitiva

23/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de SILMAR RODRIGUES SAO BENTO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:07

Publicado Sentença em 29/11/2024.

05/01/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Phoenix Producoes E Locacoes De Estruturas Ltda Advogado: Michele Laila Oliveira Dos Santos (OAB:BA79387) Exequente: Silmar Rodrigues Sao Bento Advogado: Michele Laila Oliveira Dos Santos (OAB:BA79387) Executado: Vida Memorial Servicos De Saude Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007033-32.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA e outros Advogado(s): MICHELE LAILA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA79387) EXECUTADO: VIDA MEMORIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP Advogado(s): SENTENÇA PHOENIX PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA ajuizou Ação de Execução de Titulo Extrajudicial em face da VIDA MEMORIAL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME, ambos devidamente qualificados nos autos, conforme fatos e fundamentos narrados na exordial. O autor, apesar de intimado em despacho (ID 453142653), para comprovar, por meio de documentos idôneos, a hipossuficiência econômica alegada, ou recolher as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nada requereu, deixou transcorrer o prazo em branco, conforme certificado pela secretaria (ID 467102293). Eis o sucinto relatório. Decido. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8007033-32.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição e declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 290 e art. 485, I do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquive-se. P.R.I Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Phoenix Producoes E Locacoes De Estruturas Ltda Advogado: Michele Laila Oliveira Dos Santos (OAB:BA79387) Exequente: Silmar Rodrigues Sao Bento Advogado: Michele Laila Oliveira Dos Santos (OAB:BA79387) Executado: Vida Memorial Servicos De Saude Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007033-32.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA e outros Advogado(s): MICHELE LAILA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA79387) EXECUTADO: VIDA MEMORIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Phoenix Produções e Locações de Estruturas Ltda., pessoa jurídica, e Silmar Rodrigues São Bento ajuizaram Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Vida Memorial Serviços de Saúde Ltda. ME. Depreende-se que não há pedido de gratuidade de justiça, nem comprovação do recolhimento de custas processuais. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007033-32.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem, por meio de documentos idôneos, a hipossuficiência econômica alegada, ou recolherem as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC/2015 c/c o art. 5º, LXXIV da CR/88. Ressalte-se que, por ser o autor pessoa jurídica, em eventual pedido de gratuidade, é necessária a comprovação dos requisitos previstos no art. 98 do CPC. Nesse sentido, vejamos o disposto na Súmula 481/STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito JÉSSICA DE MOURA PEREIRA VIEIRA Estagiária de Pós-Graduação

29/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/11/2024, 16:40

Decorrido prazo de SILMAR RODRIGUES SAO BENTO em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 02:45

Decorrido prazo de PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 02:45

Decorrido prazo de SILMAR RODRIGUES SAO BENTO em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:56

Decorrido prazo de SILMAR RODRIGUES SAO BENTO em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:53

Decorrido prazo de PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:53

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:10

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 08:45

Sentença

•26/11/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Phoenix Producoes E Locacoes De Estruturas Ltda Advogado: Michele Laila Oliveira Dos Santos (OAB:BA79387) Exequente: Silmar Rodrigues Sao Bento Advogado: Michele Laila Oliveira Dos Santos (OAB:BA79387) Executado: Vida Memorial Servicos De Saude Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007033-32.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA e outros Advogado(s): MICHELE LAILA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA79387) EXECUTADO: VIDA MEMORIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP Advogado(s): SENTENÇA PHOENIX PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA ajuizou Ação de Execução de Titulo Extrajudicial em face da VIDA MEMORIAL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME, ambos devidamente qualificados nos autos, conforme fatos e fundamentos narrados na exordial. O autor, apesar de intimado em despacho (ID 453142653), para comprovar, por meio de documentos idôneos, a hipossuficiência econômica alegada, ou recolher as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nada requereu, deixou transcorrer o prazo em branco, conforme certificado pela secretaria (ID 467102293). Eis o sucinto relatório. Decido. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8007033-32.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição e declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 290 e art. 485, I do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquive-se. P.R.I Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Phoenix Producoes E Locacoes De Estruturas Ltda Advogado: Michele Laila Oliveira Dos Santos (OAB:BA79387) Exequente: Silmar Rodrigues Sao Bento Advogado: Michele Laila Oliveira Dos Santos (OAB:BA79387) Executado: Vida Memorial Servicos De Saude Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007033-32.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA e outros Advogado(s): MICHELE LAILA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA79387) EXECUTADO: VIDA MEMORIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Phoenix Produções e Locações de Estruturas Ltda., pessoa jurídica, e Silmar Rodrigues São Bento ajuizaram Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Vida Memorial Serviços de Saúde Ltda. ME. Depreende-se que não há pedido de gratuidade de justiça, nem comprovação do recolhimento de custas processuais. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007033-32.2024.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem, por meio de documentos idôneos, a hipossuficiência econômica alegada, ou recolherem as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC/2015 c/c o art. 5º, LXXIV da CR/88. Ressalte-se que, por ser o autor pessoa jurídica, em eventual pedido de gratuidade, é necessária a comprovação dos requisitos previstos no art. 98 do CPC. Nesse sentido, vejamos o disposto na Súmula 481/STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito JÉSSICA DE MOURA PEREIRA VIEIRA Estagiária de Pós-Graduação

29/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de SILMAR RODRIGUES SAO BENTO em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de SILMAR RODRIGUES SAO BENTO em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILMAR RODRIGUES SAO BENTO em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILMAR RODRIGUES SAO BENTO em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA em 24/09/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

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