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MonitóriaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 46.288,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO

CPF

Autor

DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA

OAB/BA 83179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:46

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:56

Conclusos para despacho

06/05/2026, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 23:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:25

Conclusos para decisão

05/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 04/04/2025 23:59.

28/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 04/04/2025 23:59.

28/02/2026, 15:07

Publicado Despacho em 14/03/2025.

28/02/2026, 10:54

Todas as movimentações(92)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:46

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 13:44

Despacho

•07/05/2026, 11:56

08/05/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:56

Conclusos para despacho

06/05/2026, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 23:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:25

Conclusos para decisão

05/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 04/04/2025 23:59.

28/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 04/04/2025 23:59.

28/02/2026, 15:07

Publicado Despacho em 14/03/2025.

28/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

28/02/2026, 10:54

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:59

Publicado Despacho em 05/05/2025.

16/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

16/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:50

Publicado Despacho em 25/04/2025.

13/02/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 21:24

Expedição de mandado.

05/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:21

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 15:12

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:39

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 22:14

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 04:57

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:57

Juntada de informação

19/09/2025, 10:57

Publicado Decisão em 08/09/2025.

07/09/2025, 13:56

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 14:54

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 23:19

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:24

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:25

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:13

Expedição de carta via ar digital.

18/03/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 23:16

Expedição de carta via ar digital.

08/01/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:13

Decorrido prazo de DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:13

Decorrido prazo de CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:13

Publicado Despacho em 28/11/2024.

04/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

04/12/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8176104-47.2024.8.05.0001. Autor: Caroline Maia Almeida De Assuncao Advogado: Marco Aurelio Maia De Lima Almeida (OAB:BA83179) Reu: Dennis Antonio De Oliveira Vasconcelos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8176104-47.2024.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAROLINE MAIA ALMEIDA DE ASSUNCAO REU: DENNIS ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8176104-47.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a Justiça Gratuita em favor da parte autora, tendo em vista que a documentação apresentada no ID 474951277 demonstra a sua incapacidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e da sua família. CITE-SE a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de revelia. Registre-se que a regra para contagem do prazo do art. 335, I do CPC não será aplicada, tendo em vista que não ocorrerá, no momento, tentativa de conciliação. Destarte, o prazo para defesa contará a partir da citação. Cumpra-se. Salvador, 26 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC

29/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/11/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:58

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:10

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2024, 23:50

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 23:50

Despacho

•06/05/2026, 23:25

Despacho

•06/05/2026, 11:25

Despacho

•14/11/2025, 08:47

Despacho

•13/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:57

Decisão

•04/09/2025, 09:11

Decisão

•03/09/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:44

Despacho

•29/04/2025, 14:08

Despacho

•29/04/2025, 09:24

Despacho

•23/04/2025, 15:13

Despacho

•23/04/2025, 14:25

Todos os documentos(21)

Despacho

•08/05/2026, 13:44

Despacho

•07/05/2026, 11:56

Despacho

•06/05/2026, 23:25

Despacho

•06/05/2026, 11:25

Despacho

•14/11/2025, 08:47

Despacho

•13/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:57

Decisão

•04/09/2025, 09:11

Decisão

•03/09/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:44

Despacho

•29/04/2025, 14:08

Despacho

•29/04/2025, 09:24

Despacho

•23/04/2025, 15:13

Despacho

•23/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:06

Despacho

•12/03/2025, 11:46

Despacho

•12/03/2025, 09:13

Despacho

•26/11/2024, 12:33

Despacho

•26/11/2024, 10:58

Despacho

•22/11/2024, 13:10