Execução Fiscal 0512057-86.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 927,58

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MAURO FRANCISCO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mauro Francisco Costa Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0512057-86.2018.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512057-86.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:41

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:41

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:23

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:49

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2023, 01:34

Expedição de mandado.

27/06/2023, 08:42

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 08:41

20/03/2024, 01:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mauro Francisco Costa Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0512057-86.2018.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512057-86.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:41

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:41

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:23

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:49

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2023, 01:34

Expedição de mandado.

27/06/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:41

Expedição de carta via ar digital.

23/02/2022, 15:22

Expedição de intimação automática de migração.

23/02/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:18

Entrega de Documento

30/01/2022, 12:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 29/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:16

Publicado Intimação automática de migração em 13/08/2020.

23/09/2020, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 11:04

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

26/08/2020, 11:17

Publicação

21/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 13:22

Despacho

•18/12/2018, 09:43