Agravo Interno Cível 0521527-40.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

CNPJ

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

CNPJ

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

Reu

APARECIDA NETTO TEIXEIRA

CPF

Reu

ARIDAN DAS NEVES SILVA

CPF

Reu

AILTON ANTONIO OLIVEIRA

CPF

Reu

ILMA FREIRE COSTA

CPF

Reu

ELISA VALENTE LEMOS

CPF

Reu

ALESSANDER GONDIM

CPF

Reu

ESMERALDO TRANQUILINO DE SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:45

Baixa Definitiva

26/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de AILTON ANTONIO OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ARIDAN DAS NEVES SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de APARECIDA NETTO TEIXEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ELISA VALENTE LEMOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ILMA FREIRE COSTA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ESMERALDO TRANQUILINO DE SOUSA JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ALESSANDER GONDIM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:05

Publicado Ementa em 18/12/2023.

19/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:05

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:45

Baixa Definitiva

26/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 12:20

Despacho

•25/08/2023, 13:21

20/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de AILTON ANTONIO OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ARIDAN DAS NEVES SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de APARECIDA NETTO TEIXEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ELISA VALENTE LEMOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ILMA FREIRE COSTA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ESMERALDO TRANQUILINO DE SOUSA JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ALESSANDER GONDIM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:05

Publicado Ementa em 18/12/2023.

19/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 16:13

Conhecido o recurso de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA - CNPJ: 09.193.748/0001-22 (ESPÓLIO) e não-provido

14/12/2023, 12:58

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (ESPÓLIO) e não-provido

14/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:22

Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/11/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado

13/11/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:47

Incluído em pauta para 06/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/10/2023, 15:34

Solicitado dia de julgamento

16/10/2023, 13:29

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2023, 08:29

Juntada de certidão

27/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de ARIDAN DAS NEVES SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de APARECIDA NETTO TEIXEIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ALESSANDER GONDIM em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ELISA VALENTE LEMOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ILMA FREIRE COSTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de AILTON ANTONIO OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESMERALDO TRANQUILINO DE SOUSA JUNIOR em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:29

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2023, 21:33

Publicado Despacho em 28/08/2023.

29/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 13:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/08/2023, 10:50

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023, 18:55

Distribuído por dependência

18/08/2023, 18:55

Despacho

•25/08/2023, 10:50