Procedimento Comum Cível 0523063-18.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0523063-18.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO GUIMARAES ANISIO em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:18

Publicado Certidão em 20/02/2025.

23/02/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

23/02/2026, 05:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:44

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:58

Decorrido prazo de FABIO GUIMARAES ANISIO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:58

Publicado Sentença em 29/11/2024.

11/12/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

11/12/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fabio Guimaraes Anisio Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva Junior (OAB:BA29688) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Interessado: Fundação Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0523063-18.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: FABIO GUIMARAES ANISIO Requerido(a) INTERESSADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0523063-18.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação ordinária ajuizada por FABIO GUIMARAES ANISIO em face de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, ambos qualificados nos autos. Após a prática de alguns atos processuais, as partes firmaram um acordo que abrangeu todo o objeto deste processo. Os termos deste acordo - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública. Em razão do exposto, HOMOLOGO a transação do ID n. 472256152, pondo fim a este processo com exame do mérito. Custas e honorários de sucumbência como definidos na transação referida acima (ID n. 472256152). Tendo sido a transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil). Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 26 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

02/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

26/11/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/11/2024, 10:04

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 14:40

Sentença

•26/11/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fabio Guimaraes Anisio Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva Junior (OAB:BA29688) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Interessado: Fundação Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0523063-18.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: FABIO GUIMARAES ANISIO Requerido(a) INTERESSADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0523063-18.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação ordinária ajuizada por FABIO GUIMARAES ANISIO em face de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, ambos qualificados nos autos. Após a prática de alguns atos processuais, as partes firmaram um acordo que abrangeu todo o objeto deste processo. Os termos deste acordo - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública. Em razão do exposto, HOMOLOGO a transação do ID n. 472256152, pondo fim a este processo com exame do mérito. Custas e honorários de sucumbência como definidos na transação referida acima (ID n. 472256152). Tendo sido a transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil). Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 26 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

02/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de FABIO GUIMARAES ANISIO em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2025 23:59.

Publicado Certidão em 20/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO GUIMARAES ANISIO em 21/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

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