Execução Fiscal 0017739-68.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.451,57

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Não confirmada a citação eletrônica

27/02/2026, 03:15

Expedição de citação.

19/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 11:54

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2025, 09:37

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:46

Expedição de carta via ar digital.

14/02/2025, 16:12

Todas as movimentações(30)

Não confirmada a citação eletrônica

27/02/2026, 03:15

Expedição de citação.

19/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 11:59

Despacho

•09/12/2025, 11:58

11/02/2026, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 11:54

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2025, 09:37

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:46

Expedição de carta via ar digital.

14/02/2025, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

04/12/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

04/12/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Aplave Assessoria Planejamento E Vendas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017739-21.2011.8.05.0039 para 0017739-68.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017739-68.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:32

Expedição de Carta

14/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

03/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Decisão

•04/07/2025, 11:07

Decisão

•01/05/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:47

Despacho

•03/09/2022, 14:24