Execução Fiscal 0004388-92.2010.8.05.0223 - TJBA

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:10

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/01/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/01/2025, 03:18

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:43

Baixa Definitiva

18/12/2024, 16:43

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Município De Santa Maria Da Vitória - Ba Advogado: Stelita Barbosa De Carvalho Oliveira (OAB:BA12867) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Executado: João Alves Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004388-92.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA Advogado(s): STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA12867), JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135), PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (OAB:BA36697) EXECUTADO: JOÃO ALVES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0004388-92.2010.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos, etc. Tendo em vista que o processo transitou em julgado no Tribunal, intimem-se as partes do retorno dos autos e arquive-se. Sem custas, ante a isenção legal. Providências necessárias. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito Substituto

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 21:12

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 12:53

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 15:41

Juntada de termo de remessa

21/03/2024, 21:54

Juntada de certidão

21/03/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 20:07

Desentranhado o documento

24/08/2023, 20:07

Processo Desarquivado

24/08/2023, 20:06

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 17:37

Baixa Definitiva

08/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 14:12

Publicado Intimação em 04/07/2023.

06/07/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 11:46

Expedição de intimação.

03/07/2023, 11:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 10/04/2023 23:59.

07/05/2023, 09:45

Expedição de intimação.

20/03/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 17/12/2021 23:59.

27/01/2022, 03:00

Expedição de intimação.

21/10/2021, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2021, 14:32

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/05/2020, 16:20

Decisão de Saneamento e Organização

10/05/2020, 08:54

Devolvidos os autos

29/04/2019, 10:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/02/2016, 12:06

RECURSO

19/01/2016, 10:43

CONCLUSÃO

17/11/2015, 14:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/11/2015, 08:42

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

15/10/2015, 13:40

RECEBIMENTO

09/10/2015, 09:00

RECEBIMENTO

08/10/2015, 16:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/07/2015, 10:49

MERO EXPEDIENTE

14/08/2013, 13:56

CONCLUSÃO

09/04/2013, 14:37

RECEBIMENTO

09/04/2013, 14:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

31/01/2013, 15:59

CONCLUSÃO

16/12/2010, 19:23

DISTRIBUIÇÃO

16/12/2010, 16:13

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo de remessa

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