Execução Fiscal 0019955-41.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019955-41.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:13

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:00

Expedição de carta via ar digital.

21/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

17/03/2025, 19:54

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

11/12/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

11/12/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Cleonice Dos Santos Ramos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019955-54.2007.8.05.0039 para 0019955-41.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019955-41.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

29/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 12:13

Decisão

•01/05/2025, 09:44

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Todas as movimentações(30)