Execução Fiscal 0000093-15.2006.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2006

Valor da Causa

R$ 19.045,64

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

LIANA MARIA NASCIMENTO DO SACRAMENTO

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:53

Expedição de intimação.

07/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 21:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 21:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:23

Juntada de certidão

03/10/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:41

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:37

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 18:37

Todas as movimentações(39)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:53

Expedição de intimação.

07/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 13:24

Sentença

•08/04/2026, 09:22

07/05/2026, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 21:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 21:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:23

Juntada de certidão

03/10/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:41

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:37

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:01

Publicado Intimação em 29/11/2024.

02/12/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/12/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Liana Maria Nascimento Do Sacramento Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0000243-35.2002.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0216-53 EXECUTADO(A): LIANA MARIA NASCIMENTO DO SACRAMENTO [Rua Sete de Setembro, 03, Casa, Centro 43.900-000 São Francisco do Conde-BA] DESPACHO (EXECUÇÃO FISCAL) Cumpra-se o(s) despacho(s) de n° # 03 e 38 # 03) Cumpra-se a determinação de fls.16. "RH. Expeça-se o Mandado de Citação." 38) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez) por cento do valor da execução (art. 652-A c/c art. 20, § 4°, ambos do CPC). São Francisco do Conde-BA, 02 de Setembro de 2015. Bel. Fábio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000093-15.2006.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 13:56

Expedição de citação.

27/11/2024, 13:55

Expedição de intimação.

27/11/2024, 13:52

Devolvidos os autos

15/05/2019, 10:11

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

09/05/2019, 08:02

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 17:55

Baixa Definitiva

31/12/2015, 05:13

DEFINITIVO

31/12/2015, 05:13

RECEBIMENTO

25/09/2015, 12:53

MERO EXPEDIENTE

03/09/2015, 12:49

CONCLUSÃO

14/05/2015, 08:55

PETIÇÃO

14/05/2015, 08:42

RECEBIMENTO

14/05/2015, 08:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/04/2015, 10:35

RECEBIMENTO

18/03/2010, 12:00

CONCLUSÃO

26/08/2009, 16:39

RECEBIMENTO

26/08/2009, 16:38

RECEBIMENTO

20/04/2009, 10:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/04/2009, 10:00

Despacho

•17/06/2025, 18:37

Despacho

•15/05/2019, 10:11

Despacho

•15/05/2019, 10:11