Execução Fiscal 8003604-03.2022.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8003604-03.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INTERATIVA - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 06/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:03

Publicado Despacho em 29/11/2024.

01/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:59

Baixa Definitiva

06/05/2025, 11:59

Expedição de sentença.

06/05/2025, 11:58

Expedição de despacho.

24/01/2025, 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2025, 12:28

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de informação

24/01/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003604-03.2022.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Interativa - Cursos Profissionalizantes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8003604-03.2022.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: INTERATIVA - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8003604-03.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Cite-se por edital com prazo de 30 dias. Transcorrido in albis o prazo do edital, determino a pesquisa e bloqueio de bens e valores via Sisbajud e Renajud. Se negativa a resposta dos sistemas, volte-me para suspensão na forma do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária

02/12/2024, 00:00

Juntada de Edital

27/11/2024, 11:55

Expedição de despacho.

27/11/2024, 09:57

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 11:58

Sentença

•24/01/2025, 12:28

—

Decorrido prazo de INTERATIVA - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Edital

Expedição de despacho.

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