Procedimento Comum Cível 8001580-06.2023.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.333,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

ROSIMERE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA

OAB/BA 39950·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ROSIMERE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:03

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 12:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

06/05/2026, 07:40

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:38

Decorrido prazo de ROSIMERE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de ROSIMERE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 14:33

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/02/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:12

Juntada de certidão

29/01/2026, 14:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:33

Todas as movimentações(69)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:03

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 12:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:34

Decisão

•06/05/2026, 07:40

06/05/2026, 07:40

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:38

Decorrido prazo de ROSIMERE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de ROSIMERE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 14:33

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/02/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:12

Juntada de certidão

29/01/2026, 14:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/01/2026 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

29/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 02:01

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/01/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:27

Juntada de entregue (ecarta)

11/12/2025, 05:27

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 13:32

Expedição de E-Carta.

26/11/2025, 16:02

Expedição de E-Carta.

26/11/2025, 15:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/01/2026 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

26/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:05

Conclusos para despacho

23/11/2025, 20:36

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

31/10/2024, 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/10/2024, 08:47

Recebidos os autos.

31/10/2024, 08:47

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 30/10/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

30/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 23:02

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 30/10/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

10/09/2024, 09:33

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 30/10/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

10/09/2024, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

14/08/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

14/08/2024, 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO

09/08/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:42

Audiência Conciliação designada conduzida por 30/10/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

01/08/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rosimere Oliveira Advogado: Joseane Santos Do Amor Divino De Lima (OAB:BA39950) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001580-06.2023.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

29/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:39

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:09

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de ROSIMERE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

12/02/2024, 18:13

Publicado Intimação em 10/10/2023.

07/01/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

03/01/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 00:42

Juntada de Petição de réplica

04/12/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 07:11

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 09:35

Expedição de citação.

09/10/2023, 09:35

Expedição de Carta.

09/10/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 08:10

Conclusos para decisão

13/07/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 16:37

Despacho

•26/11/2025, 15:49

Despacho

•24/11/2025, 11:05

Despacho

•09/05/2025, 09:54

Despacho

•08/05/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:42

Despacho

•26/07/2024, 00:17

Despacho

•24/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 07:11

Decisão

•02/10/2023, 08:10