Execução Fiscal 0769575-80.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.020,85

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

UNICA - PERFUMES E PRESENTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 13:30

Expedição de decisão.

13/05/2024, 13:30

Expedição de despacho.

11/05/2024, 18:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/05/2024, 18:53

Conclusos para decisão

07/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 20:31

Expedição de despacho.

21/03/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de UNICA - PERFUMES E PRESENTES LTDA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Unica - Perfumes E Presentes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769575-80.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769575-80.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:38

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 13:30

Expedição de decisão.

13/05/2024, 13:30

Expedição de despacho.

11/05/2024, 18:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/05/2024, 18:53

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/05/2024, 13:30

Decisão

•11/05/2024, 18:53

07/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 20:31

Expedição de despacho.

21/03/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de UNICA - PERFUMES E PRESENTES LTDA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Unica - Perfumes E Presentes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769575-80.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769575-80.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:38

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 05:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

09/05/2019, 00:00

Publicação

08/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2016, 00:00

Mero expediente

30/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/03/2016, 00:00

Despacho

•21/03/2024, 07:33

Despacho

•20/03/2024, 23:59

Decisão

•27/01/2024, 18:38

Despacho

•30/03/2016, 18:50