—

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.478,25

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Ipirá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Ipirá 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

—

Partes do Processo(6)

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 14/04/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Publicado Intimação em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(46)