Procedimento Comum Cível 8092842-44.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO

CPF

Autor

RAFAEL ARAUJO SILVA

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SEGURO SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 75917·CPF·Representa: Autor

NATALIA SANTOS GARCIA

OAB/BA 62684·Representa: Autor

ISAAC SOARES MOREIRA

OAB/BA 44281·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO

CPF

Autor

RAFAEL ARAUJO SILVA

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SEGURO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP NACIONAL

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

Terceiro

BRADESCO TOP NACIONAL

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DESPACHO

27/01/2026, 20:34

Expedição de intimação.

26/01/2026, 12:02

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:45

Publicado Despacho em 20/10/2025.

14/10/2025, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:19

Todas as movimentações(92)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 10:04

Despacho

•03/10/2025, 16:17

17/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DESPACHO

27/01/2026, 20:34

Expedição de intimação.

26/01/2026, 12:02

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:45

Publicado Despacho em 20/10/2025.

14/10/2025, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:56

Expedição de certidão de publicação no dje.

28/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de 4 VRC_Proc. 8092842_44.2020.8.05.0001_Descumprimento da Tutela_Rejeitar_Ratifica parecer

25/03/2025, 13:14

Expedição de certidão de publicação no dje.

20/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:59

Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:55

Publicado Despacho em 29/11/2024.

15/12/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

15/12/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Rafael Araujo Silva Advogado: Laura Santos Oliveira (OAB:BA75917) Advogado: Natalia Santos Garcia (OAB:BA62684) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092842-44.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: B. A. L. A. e outros Advogado(s): NATALIA SANTOS GARCIA (OAB:BA62684), ISAAC SOARES MOREIRA (OAB:BA44281), LAURA SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA75917) REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092842-44.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: B. A. L. A. Advogado: Laura Santos Oliveira (OAB:BA75917) Advogado: Natalia Santos Garcia (OAB:BA62684) Advogado: Isaac Soares Moreira (OAB:BA44281) Vistos, etc, INTIME-SE o réu para se manifestar quanto à petição de ID. 416212799, comprovando o cumprimento da liminar, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se VISTA ao MP para ciência e manifestação. P.I.C. Salvador, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito Auxiliar Equipe de Saneamento (Ato conjunto nº 34/2024)

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

22/10/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2023, 11:03

Juntada de decisão

24/10/2022, 09:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/05/2022, 17:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 08:22

Expedição de intimação.

15/03/2022, 08:40

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 03:55

Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 06:02

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 21:08

Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:15

Publicado Despacho em 08/02/2022.

23/02/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 14:42

Expedição de despacho.

07/02/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 22:44

Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO em 15/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:21

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 05/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:21

Conclusos para decisão

23/03/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:55

Publicado Despacho em 10/02/2021.

14/02/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 14:05

Expedição de despacho via Sistema.

09/02/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 17:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 06/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 01:09

Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO em 06/11/2020 23:59:59.

17/01/2021, 01:09

Publicado Decisão em 14/10/2020.

13/01/2021, 17:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/10/2020 23:59:59.

08/01/2021, 00:02

Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE LINO ARAUJO em 15/10/2020 23:59:59.

08/01/2021, 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 15/10/2020 23:59:59.

08/01/2021, 00:02

Publicado Despacho em 06/10/2020.

07/01/2021, 18:21

Juntada de Petição de réplica

14/12/2020, 20:43

Conclusos para despacho

25/11/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 09:13

Expedição de despacho via Sistema.

23/11/2020, 13:50

Publicado Despacho em 19/11/2020.

22/11/2020, 07:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 11:34

Expedição de despacho via Sistema.

18/11/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 09:52

Juntada de Petição de contestação

03/11/2020, 17:06

Juntada de Petição de contestação

03/11/2020, 17:06

Juntada de Petição de contestação

03/11/2020, 17:05

Conclusos para despacho

26/10/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 09:33

Mandado devolvido Positivamente

14/10/2020, 07:15

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/10/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 11:29

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 08:18

Conclusos para decisão

08/10/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 18:53

Conclusos para despacho

11/09/2020, 09:18

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:56

Despacho

•27/11/2024, 14:24

Despacho

•21/11/2024, 17:07

Decisão

•24/10/2022, 09:55

Decisão

•24/10/2022, 09:55

Despacho

•07/02/2022, 14:41

Despacho

•28/01/2022, 22:44

Despacho

•09/02/2021, 10:01

Despacho

•17/11/2020, 17:03

Decisão

•09/10/2020, 18:00

Despacho

•02/10/2020, 18:53