Procedimento Comum Cível 0000945-90.2013.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

GISLEINE DE JESUS

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIOMARA MUNIZ PREVITERA DE OLIVEIRA

OAB/BA 11392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:34

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:04

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:04

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:04

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:08

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:54

Expedição de sentença.

03/03/2026, 16:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 29/07/2025 23:59.

27/09/2025, 00:49

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:34

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:04

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:04

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 16:40

Sentença

•03/03/2026, 16:40

01/04/2026, 10:04

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:08

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:54

Expedição de sentença.

03/03/2026, 16:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 29/07/2025 23:59.

27/09/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

20/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

20/07/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:46

Expedição de despacho.

04/07/2025, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/07/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2025, 10:53

Expedição de despacho.

26/06/2025, 10:52

Expedição de despacho.

05/02/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gisleine De Jesus Advogado: Siomara Muniz Previtera De Oliveira (OAB:BA11392) Reu: Municipio De Dias Davila Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000945-90.2013.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: GISLEINE DE JESUS Advogado(s): SIOMARA MUNIZ PREVITERA DE OLIVEIRA (OAB:BA11392) REU: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA e outros Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a renúncia de mandato acostada aos autos no ID. 218613607, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000945-90.2013.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, querendo, constituir novo patrono, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Deve a Secretaria proceder com as retificações necessárias. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. DIAS D'ÁVILA/BA, 16 de maio de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

02/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:11

Expedição de despacho.

27/11/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 14/10/2024 23:59.

27/10/2024, 18:25

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 23/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:55

Publicado Despacho em 16/08/2024.

31/08/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

31/08/2024, 06:36

Expedição de despacho.

14/08/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 22:49

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2024, 22:49

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

06/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 31/07/2023 23:59.

07/08/2023, 08:12

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 20/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:54

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 10:39

Expedição de ato ordinatório.

14/12/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 10:38

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 23/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 23/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 15/08/2022 23:59.

20/08/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

31/07/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 13:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/07/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 09:25

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 15:00

Expedição de despacho.

22/07/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA em 05/04/2019 23:59:59.

20/05/2019, 07:32

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 11/03/2019 23:59:59.

18/05/2019, 20:14

Decorrido prazo de GISLEINE DE JESUS em 11/03/2019 23:59:59.

18/05/2019, 17:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 11:10

Publicado Despacho em 12/02/2019.

12/02/2019, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 01:36

Expedição de despacho.

08/02/2019, 13:53

Expedição de despacho.

08/02/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 12:41

Conclusos para despacho

28/09/2018, 10:39

Juntada de certidão

14/03/2017, 08:13

Juntada de certidão

09/03/2017, 14:01

CONCLUSÃORegistrado e Autuado

05/08/2013, 13:24

DISTRIBUIÇÃO

05/08/2013, 10:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:46

Despacho

•26/06/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:11

Despacho

•14/08/2024, 13:26

Despacho

•16/05/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 15:00

Despacho

•17/01/2022, 09:02

Todos os documentos(17)

Sentença

•03/03/2026, 16:40

Sentença

•03/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:46

Despacho

•26/06/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:11

Despacho

•14/08/2024, 13:26

Despacho

•16/05/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 15:00

Despacho

•17/01/2022, 09:02

Despacho

•07/02/2019, 12:39

Outros documentos

•14/03/2017, 08:13