Despejo 0050296-38.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DespejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2005

Valor da Causa

R$ 30,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME

CNPJ

Autor

B OLIVEIRA

Terceiro

VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ROCHA MAIA

OAB/BA 17516·CPF·Representa: Autor

MARCIO DUARTE MIRANDA

OAB/BA 15639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:29

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de informação 2º grau

20/03/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 06:36

Baixa Definitiva

17/03/2026, 06:36

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:35

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:40

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2025, 10:40

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:08

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:29

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de informação 2º grau

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 14:15

Decisão

•23/12/2025, 10:40

20/03/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 06:36

Baixa Definitiva

17/03/2026, 06:36

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:35

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:40

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/12/2025, 10:40

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:58

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:58

Publicado Sentença em 29/11/2024.

11/12/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

11/12/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: B Oliveira Industria Comercio E Exportaco Ltda - Me Advogado: Ricardo Rocha Maia (OAB:BA17516) Reu: Vanilda Salignac De Sousa Mazzoni Advogado: Marcio Duarte Miranda (OAB:BA15639) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0050296-38.2005.8.05.0001 Classe - Assunto: DESPEJO (92) Requerente AUTOR: B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME Requerido(a) REU: VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0050296-38.2005.8.05.0001 Despejo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de julgar embargos de declaração opostos por VANILDA SALIENAC MAZZONI visando a que seja corrigido defeito apontado na sentença em que foi determinada a extinção do presente processo sem julgamento do mérito. Ocorre que o recurso apresentado é nitidamente intempestivo, visto que a sentença que a embargante busca reformar foi proferida há 11 (onze) anos, havendo transcorrido, assim, o prazo legal para embargá-la. Do exposto, não conheço os embargos de declaração opostos pela ré no ID n. 286214562. Salvador(BA), 26 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

02/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:48

Decorrido prazo de VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 22:13

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 22:13

Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:31

Decorrido prazo de VANILDA SALIGNAC DE SOUSA MAZZONI em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

21/11/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 05:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 09:27

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

20/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Petição

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento

26/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2022, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Publicação

14/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

11/11/2020, 00:00

Correção de Classe

11/11/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/12/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/09/2014, 00:00

Mero expediente

05/09/2013, 00:00

Petição

30/08/2013, 00:00

Publicação

08/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2013, 00:00

Recebimento

15/03/2013, 00:00

Abandono da causa

13/03/2013, 00:00

Mero expediente

27/11/2012, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

22/08/2008, 15:20

Carga ao advogado

17/12/2007, 17:24

Publicado no dpj

17/12/2007, 14:35

Juntada peticao - autor

27/11/2007, 09:06

Carga advogado - autor

26/09/2007, 12:13

Publicado no dpj

21/09/2007, 16:38

Publicado no dpj

22/08/2006, 15:03

Autos - conclusos

25/05/2006, 10:23

Mandado - juntado

28/11/2005, 10:57

Mandado - expeca-se

17/11/2005, 17:29

Para publicação dpj

09/11/2005, 07:56

Autos - conclusos

07/10/2005, 17:08

Autos - devolvidos ao cartorio

06/10/2005, 17:14

Publicado no dpj

26/09/2005, 16:02

Autos - devolvidos ao cartorio

09/08/2005, 12:43

Mandado - devolvido ao cartório

29/07/2005, 12:40

Mandado - entregue ao oficial

18/07/2005, 09:44

Mandado - expeca-se

05/07/2005, 07:54

Processo autuado

05/05/2005, 11:26

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2005, 09:21

Decisão

•18/06/2025, 08:59

Decisão

•17/06/2025, 13:45

Sentença

•27/11/2024, 14:43

Sentença

•26/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:40

Sentença

•28/03/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 10:57

Despacho

•11/11/2020, 16:45

Despacho

•11/11/2020, 16:45

Despacho

•11/11/2020, 16:44

Despacho

•11/11/2020, 16:43

Todos os documentos(26)

Decisão

•08/01/2026, 14:15

Decisão

•23/12/2025, 10:40

Decisão

•18/06/2025, 08:59

Decisão

•17/06/2025, 13:45

Sentença

•27/11/2024, 14:43

Sentença

•26/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:40

Sentença

•28/03/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 10:57

Despacho

•11/11/2020, 16:45

Despacho

•11/11/2020, 16:45

Despacho

•11/11/2020, 16:44

Despacho

•11/11/2020, 16:43

Despacho

•11/11/2020, 16:40

Sentença

•11/11/2020, 16:40

Sentença

•11/11/2020, 16:40

Despacho

•11/11/2020, 16:40

Despacho

•11/11/2020, 16:40

Despacho

•11/11/2020, 16:39

Sentença

•03/12/2015, 15:15

Decisão

•17/09/2014, 11:16

Despacho

•05/09/2013, 17:07

Sentença

•13/03/2013, 11:49

Despacho

•27/11/2012, 15:14