Execução Fiscal 0101455-88.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.736,15

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

POSTO JAGUAR

Terceiro

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

EULA CUNHA MARTINS

OAB/BA 8960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

POSTO JAGUAR

Terceiro

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

ALMEIDA MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101455-88.2003.8.05.0001. Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Delio Borges De Araujo (OAB:BA3263) Executado: Almeida Martins Comercio Derivados De Petroleo Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101455-88.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Parte Passiva: EXECUTADO: ALMEIDA MARTINS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 18 de dezembro de 2023. Ana Carla Lima Analista Judiciária Portaria nº CGJ-431/2023-GSEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0101455-88.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Devolvidos os autos

06/05/2021, 19:51

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/10/2020, 00:00

Expedição de documento

26/04/2017, 00:00

Protocolo de Petição

02/08/2011, 13:34

Distribuição

14/08/2003, 11:00

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 12:21

Decisão

•19/03/2026, 15:56

Despacho

•10/09/2025, 17:37

Despacho

•17/06/2025, 15:47

Despacho

•16/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:27