Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Embargado: Jose Antonio Cidade Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Embargado: Arizio Pires Caldas Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Embargado: Hormino Barreto Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Embargado: Jailton Do Nascimento Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Embargado: Joao Carlos De Oliveira Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Embargado: Valdemiro Lobo Soares Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Embargado: Osmar Luiz De Souza Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Embargado: Reinaldo Da Conceicao Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0328171-85.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EMBARGADO: JOSE ANTONIO CIDADE e outros (7) Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870) DECISÃO O ESTADO DA BAHIA opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO (ID 111457962) em relação à execução promovida por VALDEMIRO LOBO SOARES E OUTROS, nos autos da ação ordinária nº 0092252-39.2002.805.0001. Da análise dos autos, verifica-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos (IDs 111457968, 111457985 e 111457989). Desta feita, considerando que a execução prosseguiu nos autos da ação principal nº 0092252-39.2002.805.0001, determino o arquivamento definitivo dos presentes embargos (processo nº 0328171-85.2014.8.05.0001). Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0328171-85.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Essa decisão tem força de mandado/ofício. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4