Procedimento Comum Cível 0500480-07.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 52.234,40

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

JENNER CAMPOS SOUZA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER DE SOUZA MATOS

OAB/BA 37019·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOUZA COUTINHO

OAB/BA 78747·CPF·Representa: Autor

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Réu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

JENNER CAMPOS SOUZA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:18

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:51

Juntada de certidão

23/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA COUTINHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA COUTINHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:19

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2025, 21:02

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 01:58

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:18

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:18

Despacho

•02/11/2025, 10:35

23/02/2026, 11:51

Juntada de certidão

23/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA COUTINHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA COUTINHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:19

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2025, 21:02

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 01:58

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 01:58

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 01:58

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/01/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 07:11

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/01/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 07:09

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/01/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jenner Campos Souza Advogado: Helder De Souza Matos (OAB:BA37019) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500480-07.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: JENNER CAMPOS SOUZA Advogado(s): HELDER DE SOUZA MATOS (OAB:BA37019) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500480-07.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se a ré para apresentar as medições a que alude a petição de fls. 113, em até 10 dias, consoante determinado no despacho de id 328189201, sob pena de presumirem verdadeiras as alegações autorais. Intime-se.Cumpra-se. Jequié(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jenner Campos Souza Advogado: Helder De Souza Matos (OAB:BA37019) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500480-07.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: JENNER CAMPOS SOUZA Advogado(s): HELDER DE SOUZA MATOS (OAB:BA37019) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500480-07.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se a ré para apresentar as medições a que alude a petição de fls. 113, em até 10 dias, consoante determinado no despacho de id 328189201, sob pena de presumirem verdadeiras as alegações autorais. Intime-se.Cumpra-se. Jequié(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jenner Campos Souza Advogado: Helder De Souza Matos (OAB:BA37019) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500480-07.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: JENNER CAMPOS SOUZA Advogado(s): HELDER DE SOUZA MATOS (OAB:BA37019) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (OAB:BA31082) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500480-07.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se a ré para apresentar as medições a que alude a petição de fls. 113, em até 10 dias, consoante determinado no despacho de id 328189201, sob pena de presumirem verdadeiras as alegações autorais. Intime-se.Cumpra-se. Jequié(BA), data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:25

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 11:20

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2022, 00:00

Petição

08/07/2022, 00:00

Petição

06/07/2022, 00:00

Petição

06/07/2022, 00:00

Publicação

30/06/2022, 00:00

Mero expediente

28/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2021, 00:00

Publicação

14/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

10/05/2021, 00:00

Petição

21/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2021, 00:00

Petição

26/01/2021, 00:00

Publicação

21/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2021, 00:00

Mero expediente

18/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2021, 00:00

Petição

15/12/2020, 00:00

Publicação

12/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2020, 00:00

Mero expediente

09/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Petição

25/11/2020, 00:00

Publicação

08/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2020, 00:00

Liminar

05/10/2020, 00:00

Petição

04/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2020, 00:00

Petição

28/02/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

10/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2019, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Documento

09/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Audiência Designada

19/06/2019, 00:00

Mandado

17/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2019, 00:00

Publicação

13/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/06/2019, 00:00

Liminar

06/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2019, 00:00

Petição

11/04/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2019, 00:00

Mero expediente

21/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2019, 00:00

Despacho

•25/11/2024, 15:47

Despacho

•14/05/2024, 13:05

Despacho

•28/06/2022, 09:59

Despacho

•10/05/2021, 18:10

Despacho

•18/01/2021, 18:30

Despacho

•09/12/2020, 23:12

Decisão

•05/10/2020, 17:36

Despacho

•10/02/2020, 19:51

Decisão

•06/06/2019, 16:03

Despacho

•21/03/2019, 17:05