Interdição/Curatela 0500849-21.2016.8.05.0039 - TJBA

Interdição/Curatela 0500849-21.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GISLENE DOREA DE ANDRADE em 06/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:03

Publicado Intimação em 29/11/2024.

01/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:26

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 16:24

Baixa Definitiva

20/03/2025, 16:24

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 10:07

Juntada de petição

11/12/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500849-21.2016.8.05.0039. Requerente: Luciene Rodrigues De Franca Santos Advogado: Gislene Dorea De Andrade (OAB:BA45226) Requerido: Naiara Rodrigues De Franca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 0500849-21.2016.8.05.0039 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Tutela e Curatela, Capacidade, Interdição] AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DE FRANCA SANTOS RÉU: NAIARA RODRIGUES DE FRANCA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0500849-21.2016.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Vistos. Da análise dos autos, verifico que este feito veio à conclusão sem que fossem cumpridas todas as diligências/providências determinadas anteriormente na Sentença de ID nº 473403145. Assim, determino que a Secretaria cuide de dar integral e fiel cumprimento ao quanto determinando anteriormente: "Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º, do NCPC, inscreva-se a presente no registro de pessoas naturais". Em não sendo possível, certifique, para, só então, remeter os autos à nova conclusão, evitando, assim, maiores delongas na tramitação processual, em atendimento ao Princípio da Razoável Duração do Processo, previsto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e art. 4º, do CPC. P. I. Cumpra-se, com urgência. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500849-21.2016.8.05.0039. Requerente: Luciene Rodrigues De Franca Santos Advogado: Gislene Dorea De Andrade (OAB:BA45226) Requerido: Naiara Rodrigues De Franca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 0500849-21.2016.8.05.0039 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Tutela e Curatela, Capacidade, Interdição] AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DE FRANCA SANTOS RÉU: NAIARA RODRIGUES DE FRANCA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0500849-21.2016.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Vistos. Da análise dos autos, verifico que este feito veio à conclusão sem que fossem cumpridas todas as diligências/providências determinadas anteriormente na Sentença de ID nº 473403145. Assim, determino que a Secretaria cuide de dar integral e fiel cumprimento ao quanto determinando anteriormente: "Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º, do NCPC, inscreva-se a presente no registro de pessoas naturais". Em não sendo possível, certifique, para, só então, remeter os autos à nova conclusão, evitando, assim, maiores delongas na tramitação processual, em atendimento ao Princípio da Razoável Duração do Processo, previsto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e art. 4º, do CPC. P. I. Cumpra-se, com urgência. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500849-21.2016.8.05.0039. Requerente: Luciene Rodrigues De Franca Santos Advogado: Gislene Dorea De Andrade (OAB:BA45226) Requerido: Naiara Rodrigues De Franca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 0500849-21.2016.8.05.0039 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Tutela e Curatela, Capacidade, Interdição] AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DE FRANCA SANTOS RÉU: NAIARA RODRIGUES DE FRANCA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0500849-21.2016.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Vistos. Da análise dos autos, verifico que este feito veio à conclusão sem que fossem cumpridas todas as diligências/providências determinadas anteriormente na Sentença de ID nº 473403145. Assim, determino que a Secretaria cuide de dar integral e fiel cumprimento ao quanto determinando anteriormente: "Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º, do NCPC, inscreva-se a presente no registro de pessoas naturais". Em não sendo possível, certifique, para, só então, remeter os autos à nova conclusão, evitando, assim, maiores delongas na tramitação processual, em atendimento ao Princípio da Razoável Duração do Processo, previsto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e art. 4º, do CPC. P. I. Cumpra-se, com urgência. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 20:40

Conclusos para despacho

25/11/2024, 22:03

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:49

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 20:40

Decisão

•24/11/2017, 09:43

—

Decorrido prazo de GISLENE DOREA DE ANDRADE em 06/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Mandado.

Juntada de petição

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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