Cumprimento de sentença 0502202-16.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 753.600,00

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO

CPF

Autor

JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE HUMBERTO VITORIA PEDREIRA

OAB/BA 38416·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES

OAB/BA 23791·CPF·Representa: Réu

MARCELO BRAGA ANDRADE

OAB/BA 24102·CPF·Representa: Réu

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

OAB/BA 10872·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO

CPF

Autor

JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

MACAUBAS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

AGENCIA JEREMOABO/BA 3570

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA MORRO DO CHAPEU

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

AGENCIA INHAMBUPE-BA 5215

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SOBRADINHO

Terceiro

BRADESCO SIMOES FILHOS

Terceiro

BRADESCO AGENCIA BOQUIRA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL II)

Terceiro

BRADESCO AGENCIA GANDU

Terceiro

AGENCIA DE MEDEIROS NETO/BA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA INHAMBUPE

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

AGENCIA ESPLANADA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA, BRADESCO FINANCIAM

Terceiro

FERNANDOAUGUSTO DE FARIA CORBO-OAB/BA 25560

Terceiro

AGENCIA DE CANDIDO SALES - BAHIA

Terceiro

AGENCIA MEDEIROS NETO BAHIA

Terceiro

AGENCIA BUERAREMA-BA

Terceiro

AGENCIA COCOS-BA

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

Terceiro

RIO REAL

Terceiro

.

Terceiro

AGENCIA DE VALENTE-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANC BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO SEAP

Terceiro

METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

EUBERTO LUIZ DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

AUREA CECILIA OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Publicado Decisão em 28/03/2023.

08/05/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

08/05/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:55

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:20

Todas as movimentações(261)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 09:27

Despacho

•06/04/2026, 09:20

08/05/2026, 05:06

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:06

Publicado Decisão em 28/03/2023.

08/05/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

08/05/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:55

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:20

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:20

Desentranhado o documento

06/04/2026, 09:20

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:01

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:16

Publicado Despacho em 29/11/2024.

31/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO em 28/08/2025 23:59.

24/01/2026, 04:53

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO em 28/08/2025 23:59.

20/01/2026, 16:32

Publicado Decisão em 06/08/2025.

20/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de AUREA CECILIA OLIVEIRA ROCHA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de EUBERTO LUIZ DE ALMEIDA ROCHA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:02

Mandado devolvido Positivamente

13/08/2025, 01:34

Mandado devolvido Positivamente

13/08/2025, 01:34

Expedição de mandado.

04/08/2025, 14:53

Expedição de mandado.

04/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:46

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Carlos Souto De Castro Filho Advogado: Jorge Humberto Vitoria Pedreira (OAB:BA38416) Exequente: Juliana Maria Dourado Medeiros De Castro Advogado: Jorge Humberto Vitoria Pedreira (OAB:BA38416) Executado: Metrus Empreendimentos Ltda Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:BA23791) Advogado: Marcelo Braga Andrade (OAB:BA24102) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:BA23791) Advogado: Marcelo Braga Andrade (OAB:BA24102) Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0502202-16.2016.8.05.0001 Parte Autora: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO e outros Parte Ré: METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Reative-se o processo no sistema PJE. Colacionem-se as informações, fornecidas pelo SNIPER, em nome da Metrus Empreendimentos Ltda., devendo a parte autora, no prazo de 15 dias, se manifestar. Após, conclusos para o exame do pedido de desconsideração, conforme assinalado ao id 459227180. P.I. Salvador, 26 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0502202-16.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:33

Publicado Despacho em 23/08/2024.

25/08/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/05/2024 23:59.

20/08/2024, 19:53

Decorrido prazo de METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/05/2024 23:59.

20/08/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

22/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

22/04/2024, 00:22

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:34

Processo Reativado

09/04/2024, 11:34

Juntada de informação

09/04/2024, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2024, 14:28

Conclusos para despacho

31/03/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 09:29

Juntada de alvará

17/11/2023, 09:28

Juntada de alvará

17/11/2023, 09:28

Juntada de certidão

16/11/2023, 07:17

Juntada de informação

16/11/2023, 07:12

Juntada de informação

16/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 13:01

Publicado Despacho em 03/07/2023.

04/07/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:50

Expedido alvará de levantamento

29/06/2023, 15:50

Conclusos para despacho

28/06/2023, 21:46

Processo Reativado

28/06/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 21:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/03/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 08:04

Juntada de informação

24/03/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 08:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/03/2023, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 15:51

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:00

Publicado Despacho em 16/05/2022.

17/05/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 06:10

Conclusos para decisão

13/05/2022, 05:43

Decorrido prazo de METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 05:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 17:52

Publicado Despacho em 23/03/2022.

29/03/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:05

Conclusos para decisão

21/03/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:52

Decorrido prazo de METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 19:40

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 12:04

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 18:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:20

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:20

Decorrido prazo de METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/11/2021, 17:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO em 22/09/2021 23:59.

29/10/2021, 11:16

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO em 22/09/2021 23:59.

29/10/2021, 11:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:16

Publicado Decisão em 27/10/2021.

28/10/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 09:41

Juntada de alvará

25/10/2021, 14:31

Juntada de alvará

25/10/2021, 14:28

Juntada de alvará

25/10/2021, 14:17

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:24

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:09

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 06:44

Expedido alvará de levantamento

19/10/2021, 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2021, 16:53

Conclusos para decisão

19/10/2021, 12:41

Juntada de certidão

19/10/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:46

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 09:18

Conclusos para despacho

16/09/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:06

Publicado Despacho em 12/08/2021.

15/08/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 14:47

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:30

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DOURADO MEDEIROS DE CASTRO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2021, 19:03

Publicado Intimação em 14/07/2021.

26/07/2021, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 23:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 19:53

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/01/2021, 13:23

Juntada de certidão

11/01/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 11:09

Petição

10/11/2020, 00:00

Petição

09/11/2020, 00:00

Petição

28/10/2020, 00:00

Publicação

17/10/2020, 00:00

Publicação

10/10/2020, 00:00

Petição

09/10/2020, 00:00

Petição

03/10/2020, 00:00

Publicação

23/09/2020, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/09/2020, 00:00

Petição

11/09/2020, 00:00

Petição

10/09/2020, 00:00

Publicação

05/09/2020, 00:00

Petição

01/09/2020, 00:00

Publicação

25/08/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2020, 00:00

Petição

15/08/2020, 00:00

Petição

14/08/2020, 00:00

Publicação

11/08/2020, 00:00

Petição

07/08/2020, 00:00

Petição

04/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Procedência em Parte

28/07/2020, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Mero expediente

04/10/2019, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Petição

29/08/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Reativação

20/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

19/08/2019, 00:00

Petição

27/11/2018, 00:00

Petição

27/11/2018, 00:00

Publicação

23/10/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

19/10/2018, 00:00

Petição

10/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/08/2018, 00:00

Petição

02/08/2018, 00:00

Publicação

11/07/2018, 00:00

Petição

04/06/2018, 00:00

Petição

04/06/2018, 00:00

Petição

08/05/2018, 00:00

Petição

08/05/2018, 00:00

Petição

08/05/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Publicação

03/03/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Publicação

21/12/2017, 00:00

Petição

18/12/2017, 00:00

Petição

18/12/2017, 00:00

Documento

18/12/2017, 00:00

Mero expediente

18/12/2017, 00:00

Publicação

07/06/2017, 00:00

Mero expediente

02/06/2017, 00:00

Petição

17/05/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Publicação

22/04/2017, 00:00

Mero expediente

18/04/2017, 00:00

Petição

08/03/2017, 00:00

Publicação

16/02/2017, 00:00

Publicação

16/02/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/01/2017, 00:00

Petição

22/12/2016, 00:00

Petição

21/12/2016, 00:00

Mero expediente

19/12/2016, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Publicação

30/11/2016, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/11/2016, 00:00

Petição

09/11/2016, 00:00

Documento

20/10/2016, 00:00

Petição

19/10/2016, 00:00

Documento

29/08/2016, 00:00

Publicação

16/05/2016, 00:00

Publicação

11/05/2016, 00:00

Mero expediente

11/05/2016, 00:00

Expedição de documento

06/05/2016, 00:00

Mero expediente

05/05/2016, 00:00

Publicação

04/05/2016, 00:00

Petição

04/05/2016, 00:00

Mero expediente

28/04/2016, 00:00

Petição

25/04/2016, 00:00

Publicação

13/04/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

08/04/2016, 00:00

Petição

05/04/2016, 00:00

Publicação

19/03/2016, 00:00

Mero expediente

16/03/2016, 00:00

Publicação

04/03/2016, 00:00

Mero expediente

28/01/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 19:43

Decisão

•10/03/2025, 06:48

Decisão

•07/03/2025, 14:56

Despacho

•27/11/2024, 09:25

Despacho

•26/11/2024, 13:30

Despacho

•21/08/2024, 08:22

Despacho

•20/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:34

Decisão

•09/04/2024, 11:15

Decisão

•01/04/2024, 14:28

Despacho

•30/06/2023, 08:18

Despacho

•29/06/2023, 15:50

Todos os documentos(73)

Despacho

•07/04/2026, 09:27

Despacho

•06/04/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 19:43

Decisão

•10/03/2025, 06:48

Decisão

•07/03/2025, 14:56

Despacho

•27/11/2024, 09:25

Despacho

•26/11/2024, 13:30

Despacho

•21/08/2024, 08:22

Despacho

•20/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:34

Decisão

•09/04/2024, 11:15

Decisão

•01/04/2024, 14:28

Despacho

•30/06/2023, 08:18

Despacho

•29/06/2023, 15:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/03/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:04

Decisão

•24/03/2023, 08:02

Decisão

•22/03/2023, 15:51

Despacho

•13/05/2022, 08:24

Despacho

•13/05/2022, 06:10

Despacho

•22/03/2022, 07:55

Despacho

•21/03/2022, 16:05

Despacho

•14/02/2022, 08:23

Despacho

•11/02/2022, 12:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/11/2021, 17:56

Petição

•16/11/2021, 17:56

Decisão

•20/10/2021, 06:44

Decisão

•19/10/2021, 16:53

Petição

•06/10/2021, 17:09

Despacho

•17/09/2021, 09:25

Despacho

•17/09/2021, 09:18

Despacho

•10/08/2021, 06:38

Despacho

•09/08/2021, 14:47

Petição

•05/08/2021, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2021, 19:03

Petição

•02/08/2021, 19:03

Documento de Comprovação

•02/08/2021, 19:03

Outros documentos

•26/07/2021, 11:09

Despacho

•04/03/2021, 12:06

Despacho

•04/03/2021, 12:05

Acórdão

•24/02/2021, 08:59

Despacho

•13/01/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 16:42

Sentença

•17/09/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 15:41

Sentença

•20/08/2020, 22:46

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 10:14

Sentença

•28/07/2020, 20:40

Despacho

•04/10/2019, 14:10

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 12:54

Decisão

•19/10/2018, 14:19

Decisão

•28/08/2018, 10:25

Ato Ordinatório

•06/07/2018, 09:07

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 14:25

Despacho

•28/02/2018, 15:08

Despacho

•18/12/2017, 15:49

Decisão

•18/12/2017, 12:04

Despacho

•02/06/2017, 16:51

Despacho

•18/04/2017, 12:31

Decisão

•16/01/2017, 15:55

Despacho

•19/12/2016, 18:54

Decisão

•27/11/2016, 18:01

Despacho

•11/05/2016, 16:49

Despacho

•05/05/2016, 14:40

Despacho

•28/04/2016, 17:21

Decisão

•08/04/2016, 13:34

Despacho

•16/03/2016, 13:08

Despacho

•28/01/2016, 16:07