Procedimento Comum Cível 0503214-96.2017.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503214-96.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria Das Gracas Silva Cerqueira Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Advogado: Luis Alberto Viana Calheiros (OAB:BA51010) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Interessado: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo (OAB:DF20334) Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923) Interessado: Prevident Assistencia Odontologica S.a. Advogado: Katia De Freitas Alves (OAB:SP187789) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503214-96.2017.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SILVA CERQUEIRA Advogado(s): DANILO FELIX MACEDO registrado(a) civilmente como DANILO FELIX MACEDO (OAB:BA51279), LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS (OAB:BA51010), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA51951) INTERESSADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e outros Advogado(s): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB:DF20334), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB:DF24923), KATIA DE FREITAS ALVES (OAB:SP187789) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0503214-96.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos e etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, Código de Processo Civil); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do Código de Processo Civil); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do Código de Processo Civil); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 26 de novembro de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de KATIA DE FREITAS ALVES em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMILSON PEREIRA LINS em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

Todas as movimentações(96)